Convênio ABERT–Ecad é renovado com descontos de até 55% para rádios associadas
Novo acordo entra em vigor em janeiro de 2026 e traz a melhor condição já alcançada para emissoras comerciais, especialmente as de pequeno porte.
A ABERT anunciou a renovação do convênio com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), garantindo benefícios inéditos às emissoras de rádio comerciais associadas. O novo acordo prevê descontos que podem chegar a 55% sobre o valor da retribuição autoral e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
Foto: Grupo EP/Divulgação
A negociação foi conduzida pelo presidente-executivo da ABERT, Cristiano Lobato Flôres, que também preside a Comissão de Negociação, formada pelos vice-presidentes institucionais Flávio Lara Resende e Caique Agustini, além do conselheiro Luciano Pimenta. O processo contou ainda com o apoio das associações estaduais de radiodifusão.
O convênio mantém a autorização para a utilização de obras musicais pelas emissoras de rádio comerciais associadas, mediante o pagamento mensal da retribuição autoral, e avança de forma significativa na redução dos valores cobrados.
Descontos por grupo populacional
Os descontos incidem sobre a tabela cheia do Ecad e variam de acordo com o porte do município onde a emissora está sediada:
Até 10 mil habitantes: 55%;
Acima de 10 mil até 25 mil habitantes: 50%;
Acima de 25 mil até 50 mil habitantes: 45%;
Acima de 50 mil até 75 mil habitantes: 40%;
Acima de 75 mil até 150 mil habitantes: 35%;
Acima de 150 mil até 300 mil habitantes: 30%:
Acima de 300 mil habitantes: 25%
Para ter acesso aos descontos, a emissora deve estar adimplente e enviar sua programação musical mensal ao Ecad até o dia 5 de cada mês, em formato .EXP ou .xlsx, conforme o padrão da Planilha de Programação Musical de Rádio disponível no site do Ecad. Também é possível optar pelo envio da programação em formato .xls ou .xlsx, com informações estruturadas sobre datas de execução, títulos das obras e intérpretes. Nesse caso, entretanto, haverá redução de 10% no percentual de desconto concedido.
Segundo Cristiano Lobato Flôres, o novo acordo representa um marco para o setor. “O novo convênio representa a melhor condição já alcançada para as emissoras de rádio, especialmente para aquelas de pequeno porte e localizadas em municípios menores, e vai reduzir o pagamento do licenciamento autoral mensal de mais de 1.300 rádios associadas à ABERT”, afirma.
Em relação ao simulcasting, o convênio mantém as regras anteriores: a retribuição corresponderá a 10% do valor mensal efetivamente pago pelo broadcasting, desde que a emissora esteja adimplente e cumpra todas as obrigações previstas. O Ecad seguirá reajustando anualmente os valores da retribuição autoral com base no IPCA (IBGE), no mês de janeiro, considerando a soma dos índices dos 12 meses anteriores.
“A ABERT agradece à Comissão de Negociação, cujo trabalho técnico e dedicado possibilitou avanços significativos em benefício das emissoras associadas, às associações estaduais, que contribuíram com sugestões, análises e apoio institucional durante todo o processo, e à parceria com o Ecad, que permitiu a construção conjunta de um modelo mais equilibrado para o setor”, conclui Lobato Flôres.
