Anatel estuda chamamento público para faixas de 1,9 GHz, 2,5 GHz e 39,5 GHz

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deliberou nesta quinta-feira (6/8), por unanimidade, remeter à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) as propostas de chamamento público para avaliação da existência de possíveis interessados no uso das faixas de 1,9 GHz, 2,5 GHz e 39,5 GHz para a prestação do serviço de banda larga.

A faixa de 39,5 GHz vem sendo cada vez mais utilizada em diversos países para o provimento de banda larga sem fio de alta capacidade e tem o seu uso estudado para aplicações em 5G fixo e no WiFi 6. As faixas de 1,9 GHz e 2,5 GHz, por sua vez, foram destinadas às tecnologias 3G e 4G em licitações anteriores da Anatel; os lotes restantes devem ser objeto do chamamento público.

O processo de chamamento público, cabe esclarecer, tem por objetivo levantar o número de possíveis interessados a fim de permitir que a Agência possa decidir sobre a realização ou não de licitação para a venda das autorizações de uso das radiofrequências.