Revisão da regulamentação das rádios FM é fundamental para a migração da AM

Rádios em Modulação de Amplitude (AM) estão migrando para a Frequência Modulada, mas há problemas

É preciso que haja revisão da norma técnica para a atual realidade da radiodifusão brasileira. A opinião é dos participantes do painel Rádio pós migração / redução de cobertura?.  De acordo com Claudio Lorini, da Lorini Engenharia, seria necessário até mesmo falar em desregulamentação dentro do critério “o que será positivo para todos”.

Lorini lembra que hoje se fala em digitalização das transmissões em mudanças disruptivas. “Mas ainda temos que responder a um regulamento rígido que foi escrito no final da década de 1990, a Resolução 67  de 12 de novembro de 1998”, critica.

Essa discussão se deve ao Decreto 8139 de 2013, que define a migração das rádios da faixa AM para FM. A migração do AM para o FM no Brasil surgiu em 2009, com a necessidade dos radiodifusores preservarem as emissoras que estão ou estavam em AM, e que sentiram a necessidade de aprimorar seus serviços pleiteando a faixa FM. Em linhas gerais, a faixa FM (Frequência Modulada) possui melhor qualidade de som e tem menos chiado e interferências.

Dados oficiais dos Ministérios das Comunicações dão conta de que existem em torno 1,7 mil rádios AM no Brasil, das quais mais de 70% (1.381) optaram por fazer seus processos de migração. “Esta migração não é obrigatória, segundo regulamenta o decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013, mas a maioria das emissoras acredita na migração como maneira de preservarem seus conteúdos”, explica Eduardo Cappia, diretor da EMC e diretor de Rádio da SET.

Segundo Thiago Aguiar Soares, gerente de espectro, órbita e radiodifusão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a revisão da Norma Técnica do Serviço de FM da Anatel no país está na agenda da agência.