OCDE avalia políticas propostas pelo Minicom

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Ministros e representantes de diversos setores do governo participaram, na segunda-feira (26), da cerimônia de apresentação dos documentos “A Caminho da Era Digital no Brasil” e “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”, elaborados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na ocasião, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a avaliação das políticas brasileiras de telecomunicações, radiodifusão e de transformação digital é um marco para o aprimoramento do ambiente econômico e institucional brasileiro.

O chefe da pasta avaliou os dois lados decorrentes da manutenção da lei que regulamenta o segmento desde 1962: se, por um lado, a longevidade do texto deu estabilidade para que o setor se desenvolvesse, por outro, criou assimetrias regulatórias decorrentes do surgimento de novos meios de comunicação, como as plataformas digitais.

Também participaram do evento o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, e os ministros Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Para ler a avaliação completa da OCDE sobre Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil, clique aqui.