SET Norte 2025: MCom confirma linhas de financiamento para TV 3.0

MCom afirma que em dezembro devem estar concluídos os trabalhos para criar um ecossistema de financiamento para a TV 3.0 integrando Banco Mundial, BID e BNDES. Ainda foram analisadas as atualizações regulatórias que conectam inovação e o ecossistema broadcast, sustentando interlocução contínua entre tecnologia, mercado e governo num cenário de convergência acelerada.

Evento na capital amazonense que reúne líderes do mercado de mídia, tecnologia e entretenimento para debater inovação, tendências e o futuro do audiovisual, debateu na manhã de quinta-feira (27/11), as “Atualizações Regulatórias” e discutiu a relação entre inovação, políticas públicas e o ecossistema broadcast, com especialistas da Anatel, Ministério das Comunicações, ABERT, ABRATEL e SET.

O primeiro painel foi moderado por Geraldo Cardoso de Melo, representante SET Regional Sudeste; e teve como palestrantes a Severino Júnior, Chefe da Assessoria Técnica nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima da Anatel; Tawfic Awwad Junior, diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações; Luiz Carlos Abrahão, diretor de Tecnologia da ABERT;  Wender Almeida de Souza, assessor técnico de engenharia da ABRATEL e representante da Regional Centro-Oeste da SET.

Em Manaus, Melo disse que o painel foi dividido em dois blocos temáticos, o primeiro sobre TV 3.0, que está em “um momento de aquecimento”; e um segundo bloco onde se debateram os problemas do cotidiano do radiodifusor brasileiro.

Tawfic Awwad Junior disse que a TV 3.0 vai demandar investimentos e por isso afirmou que haverá financiamento, “estamos trabalhando para ter recursos para transmissores. trabalhamos em múltiplas frentes”, e disse que “estamos tratando com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um aporte de 500 milhões de dólares que deve passar por um comitê do Ministério de Planejamento em dezembro e “acreditamos que a partir de dezembro tenhamos linhas de financiamento apoiadas no FUST já que “incluímos a TV 3.0 como parte”, e o financiamento será encaminhado. 

Afirmou ainda que o MCom trabalha com o BNDES para ter financiamento para a “indústria nacional”, e “estamos trabalhando para que possa haver linhas de financiamento para equipamento importado”, e confirmou que a tratativas para “incentivos fiscais”para a indústria nacional “o que vai gerar um ecossistema de financiamento para a indústria audiovisual”.

Em termos regulatórios disse que antes do final de 2025, “teremos concluída a consignação de canais”, que, de alguma forma, “priorize quem está mais avançado para começar a usar a faixa de 300 MHz”. Outra regra que está avançada é a ordem e ocupação dos “canais virtuais”, e finalmente falou de “um conceito novo de multi-programação que vai permitir a transmissão segmentada da conteúdo”.

O representante da Anatel, Severino Junior, disse na capital amazonense, que a Agência trabalha na implantação da TV 3.0 e colocou na fala a Pedro Braga, também da Anatel, quem afirmou que em termos da faixa de 300 MHz, a Agência trabalha com os vizinhos do Mercosul sobre o uso e explicou que o Plano de destinação de Frequências, “está para apreciação” e hoje a Anatel já definiu 12 canais nessa faixa. “Não sabemos quando será apreciado”, mas temos consciência que a implantação dos 12 canais será complexa, mas “conseguimos 12 canais contínuos”.

Luiz Carlos Abrahão, diretor de Tecnologia da ABERT, reforçou a importância da participação dos profissionais em este tipo de evento, “porque permite o avanço da indústria”. Sou sócio-fundador da SET, e como é importante participar”.  

Falando de TV 3.0 disse que o desafio é grande “para garantir que a radiodifusão continue relevante no Brasil”. Segundo ele a TV 3.0 “é um passo decisivo para manter a TV aberta em um espaço integrado, híbrido”, em um ambiente digital cada vez mais competitivo, onde o desafio passa pelos “grandes investimentos em toda a cadeia de valor que a TV oferece”. Para fazer essa transição de forma adequada temos que ter apoio de bancos, fundos, setoriais, todas iniciativas que nos permitam ter linhas de crédito”. 

Ainda disse, que para reproduzir o sistema de transmissão atual “precisamos aproximadamente 21,9 bilhões de reais, e se pensamos apenas nas grandes capitais, temos de pensar em 4,9 bilhões de reais”. Ele comentou que segundo as expectativas da Abert, o BID entregaria os 500 milhões em 2027. Entretanto, o BNDES, se aprovar a solicitação, estaria aberto “para qualquer emissora que quiser recorrer a este recurso através de imposto”.

O responsável da Abratel disse que olhar para o “canal virtual é fundamental, porque em alguns lugares os canais virtuais estão trabalhando de forma “peculiar”, e afirmou que a alteração na faixa de 300 MHz passando de blocos a um bloco contínuo de 12 canais “nos ajuda sendo uma faixa contínua, com canais que sejam parelhos. Não podemos achar que os canais possam ser diferentes, sendo disponibilizados iguais e ao mesmo tempo de acordo com a necessidade”. 

Wender Almeida de Souza disse que a indústria de radiodifusão não para, por isso “as regras têm de estar claras, começando o processo de modernização, por isso, as regras devem ser bem estabilizadas pelo Ministério”. Ele finalizou dizendo que “a cobertura interna demandará um número de estações maiores aos de hoje, talvez mais do que dobra em termos de estações”, e que “deve tratar-se como vamos ter recepção móvel, precisamos ter uma tecnologia que faça isso sem custo para quem usa. Precisamos levar a televisão para o celular”. Por outro lado, no fim Severino Júnior disse que a região amazonense é peculiar e que a Agência trabalha para melhorar o serviço.

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O SET Norte tem patrocínio de Alliance, Canon, Speedcast e Atlantis. Apoio da NeoID, Teletronix, Showcase, Broadmedia e Pinnacle, e apoio institucional da Abratel, Abert, Rede-Amazônica e TV Encontro-das-Águas.

Por Fernando Moura e Fernanda Vio