Programa Digitaliza Brasil tem o desafio de digitalizar o país até 2023

Na segunda-feira, dia 21 de junho, foi publicado no Diário Oficial da União o edital Nº 117/SEI-MCOM com o intuito de selecionar os municípios para adesão ao Programa Digitaliza Brasil.

Tendo em vista a importância deste tema para a radiodifusão brasileira, a terceira edição do SET eXPerience Tracks chamou executivos das principais entidades envolvidas no programa, como ABERT, Anatel, Seja Digital e o Ministério das Comunicações, para explicar os benefícios, os principais acontecimentos até o momento e o que devemos esperar a partir deste da publicação do edital.

O moderador foi Francisco Peres, coordenador do Grupo de Trabalho de Compartilhamento de Infraestrutura da SET, que foi criado justamente para auxiliar emissoras, entidades e empresas nesse processo final de digitalização da TV no Brasil.

A primeira palestra foi de Luiz Carlos Abrahão, diretor de Tecnologia da Associação de Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). Ele falou como foi o processo de idealização e estruturação do projeto para posterior defesa frente aos órgãos reguladores.

“Nos últimos três anos, a indústria e as principais associações e emissoras do setor desenvolveram modelos de compartilhamento mais eficientes em termos de custo, espaço e facilidade de instalação, visando a melhor eficiência para atingir o objetivo do projeto: levar infraestrutura compartilhada aos municípios ainda fora da cobertura do sinal digital”, afirmou Abrahão.

Thiago Soares, coordenador geral da SERAD no Ministério das Comunicações (MCom), iniciou sua apresentação corroborando com a fala de Abrahão e acrescentou a distribuição de conversores de televisão digital terrestre para famílias baixa renda (inscritas em programas sociais do governo, principalmente) e a simplificação do processo de consignação de canais digitais dentre os objetivos do programa Digitaliza Brasil.

Soares ressaltou que o enfoque do Ministério está nos 1638 municípios que ainda estão exclusivamente com sinais analógicos.

“Para os mais de 1600 municípios que estão no sinal analógico o escopo do projeto prevê seis frentes: uso do saldo remanescente do edital da faixa de 700 MHz; simplificação de autorizações; reabertura de prazos; instalação de infraestrutura compartilhada; distribuição de receptores; e ampliação do serviço para novos interessados”, pontuou o executivo do MCom.

Na sequência, Luís Renato Giffoni, coordenador de Regulamentação Técnica de Serviços de Radiodifusão da Anatel, deu ênfase à parte mais social do projeto.

“Praticamente 80% desses 1638 municípios tem menos de 20 mil habitantes, totalizando 23 milhões de pessoas. A Anatel está no projeto para garantir a essa população o serviço de TV digital. Além da parte técnica, o Programa Digitaliza Brasil é muito importante para a inclusão de todos os brasileiros na tecnologia digital”, afirmou Giffoni.

O coordenador da Anatel também destacou a importância, logo no início da digitalização, da criação da Seja Digital, órgão responsável por operacionalizar a conversão da população para recepção do sinal digital da televisão terrestre no Brasil.

Projeto Desafiador

O CTO da Seja Digital é Gunnar Bedicks. Ele falou que o programa Digitaliza Brasil foi criado para garantir o cumprimento da Fase 2 do processo de digitalização. Segundo Gunnar, essa fase tem dois tópicos de destaque: levar inclusão digital às pessoas que vivem na região amazônica e acelerar a adoção de sinal digital de TV em todo o Brasil.

“Temos que atender aos 1638 municípios, onde se encontram 1057 radiodifusores e 23 milhões de pessoas. Iremos trabalhar para buscar produtos, processos e serviços e entregar isso para as prefeituras, radiodifusores e população. As prefeituras irão receber uma infraestrutura e serão responsáveis pela segurança e manutenção das estruturas. Os radiodifusores terão a possibilidade de transmitir seu canal nos municípios e a população, além do benefício dos canais digitais, também vão receber os kits para garantir a recepção do sinal digital para TV”, ressaltou Bendicks.

André Dias, diretor de relações institucionais e projetos especiais da Globo, falou o que as emissoras precisam fazer e o que esperar de todo esse processo.

“Para algumas pessoas, seja nas capitais ou no interior da Amazonia, a televisão é o único meio para informação e entretenimento. Tendo isso em mente, essas pessoas serão de grande ajuda para cobrar a habilitação das prefeituras a essa segunda fase da digitalização. É um trabalho com a população, vereadores, prefeito… para que todos tenham a informação da necessidade e importância do processo para que a mudança possa ocorrer”, destacou Dias.

O diretor da Globo encerra sua apresentação destacando “o compromisso em levar a TV digital e toda a tecnologia embarcada, como a audiodescrição, para a população brasileira e também garantir que todos tenham condições de receber.”