MCom autoriza 22 canais a retransmitir em seis estados
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) beneficia, no total, 20 municípios dos estados do Espírito Santo (8 canais), Paraíba (5), Paraná (3), Rio Grande do Sul (3) Santa Catarina (2) e Rio de Janeiro (1).
Foto: Pablo Le Roy/MCom
Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, nesta quarta-feira (17), 22 canais a executarem o serviço de retransmissão digital no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. A medida beneficia 20 municípios em seis estados. No total, 15 entidades receberam a outorga. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17).
As autorizações fazem parte do Programa Digitaliza Brasil, que visa levar o sinal de TV digital para municípios que ainda não foram atendidos. Com as novas consignações, os canais que operam no padrão analógico passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem. A transmissão digital também assegura a proteção contra interferências no sinal. “Com as novas autorizações, os canais passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem quando comparados ao analógico”, explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Diniz Wellisch.
Autorização de Uso
Conforme previsto na Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Lista completa de canais digitais autorizados
| UF | Município | Canal Digital |
| ES | Alto Rio Novo | 22 |
| ES | Baixo Guandu | 22 |
| ES | Ecoporanga | 23 |
| ES | Marataízes | 38 |
| ES | Marataízes | 22 |
| ES | Santa Leopoldina | 15 |
| ES | Venda Nova do Imigrante | 21 |
| ES | Venda Nova do Imigrante | 39 |
| PB | Brejo do Cruz | 17 |
| PB | Dona Inês | 20 |
| PB | Mataraca | 17 |
| PB | Rio Tinto | 20 |
| PB | Taperoá | 21 |
| PR | Capitão Leônidas Marques | 28 |
| PR | Ortigueira | 21 |
| PR | Roncador | 32 |
| RJ | Natividade | 24 |
| RS | Cambará do Sul | 23 |
| RS | Casca | 19 |
| RS | Porto Lucena | 50 |
| SC | Benedito Novo | 24 |
| SC | Doutor Pedrinho | 35 |
- Com MCom
