IPTV pirata deverá ser bloqueada pelo Cloudflare, decide Justiça
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O Cloudflare foi condenado pelo poder judiciário da Itália e deverá bloquear dois servidores de IPTV que utilizam a plataforma da empresa. A companhia chegou a figurar em uma lista de observação de pirataria da União Europeia por não adotar medidas de combate a crimes contra o direito autoral.
O Cloudflare é um serviço de CDN, sigla para Content Delivery Network. A empresa mantém uma rede que armazena conteúdo (cache) de diversos sites em servidores espalhado mundo afora, de forma a otimizar o desempenho para os usuários finais.
Com o argumento de não ter o conteúdo hospedado e ser apenas um intermediário neutro para tráfego de dados na internet, o Cloudflare decidiu não agir para bloquear os serviços de IPTV. Duas decisões judiciais foram expedidas na Itália ordenando que a empresa interrompa o acesso aos provedores piratas.
A Justiça da Itália considerou que o Cloudflare “contribui para as infrações dos seus clientes” e que a plataforma “facilita o acesso” aos serviços ilegais. O magistrado também afirma que é “irrelevante” o fato de que o provedor de IPTV possa funcionar sem a distribuição de conteúdo da empresa.
No Brasil, uma operação do Ministério da Justiça desligou 300 serviços de TV pirata que eram usados por 26 milhões de pessoas. Além disso, a Anatel e Receita Federal confiscaram milhares de TV Box irregulares. Entre julho e setembro de 2020, o órgão apreendeu mais de 240 mil equipamentos ilegais e destruiu outros 7 mil aparelhos que foram retidos em uma cidade que faz divisa com o Paraguai.
Estima-se que a TV pirata está disponível em 4,5 milhões de lares brasileiros. Enquanto isso, a TV paga oficial sofre com a perda de clientes, com cerca de 800 mil contratos encerrados em 2020.
