Lançada linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual de R$ 400 milhões
Recursos operados por BNDES e BRDE serão destinados à manutenção de empregos e da cadeia produtiva do setor
Foi lançada nesta segunda-feira, 20 de julho, a linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinada a apoiar o setor que foi gravemente impactado pela pandemia da Covid-19. O valor total do auxílio é de R$ 400 milhões, que serão destinados à manutenção dos empregos e da cadeia produtiva do setor. Serão beneficiados, por exemplo, produtoras, distribuidores e exibidores. A linha foi elaborada pela Agência Nacional do Cinema – ANCINE, aprovada pelo Comitê Gestor do FSA e será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Do total de recursos, R$ 250 milhões serão oferecidos, de forma direta, pelo BNDES, em financiamentos superiores a R$ 10 milhões. O BNDES receberá pedidos entre 20 de julho e 30 de setembro. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2020.
Empresas de capital nacional terão prioridade entre os pedidos de financiamento feitos nos primeiros quinze dias de protocolo no BNDES, até 3 de agosto. Após esse prazo, de maneira inédita, as empresas brasileiras com capital internacional do segmento de exibição cinematográfica também terão direito a acessar os recursos remanescentes da linha emergencial, para manter empregos e a cadeia de fornecedores no Brasil.
O Secretário de Cultura, Mário Frias, reforça a importância da agilidade na liberação dos recursos. “A liberação deste apoio para as pequenas, médias e grandes empresas é uma ação rápida e integrada do governo federal. A parceria com BNDES e BRDE para redução de tempo e burocracia fará com que o dinheiro chegue de forma mais ágil aos interessados, possibilitando a manutenção de centenas de empregos diretos. O Ministério do Turismo, a Secretaria Especial de Cultura e a ANCINE estão trabalhando em sinergia, que é uma marca do governo Bolsonaro, para minimizar os impactos do setor audiovisual, um dos mais afetados nesta pandemia”.
Os recursos serão exclusivamente destinados a financiar os gastos com folha, fornecedores e gastos operacionais fixos. Haverá, porém, algumas limitações, como impedimento do uso para compra de conteúdo e pagamento de verbas rescisórias devidas em caso de demissão de funcionários. O apoio poderá ter flexibilização de garantias reais, que será limitada em função da situação financeira das empresas antes da pandemia.
Conforme regulamento aprovado pela diretoria do BNDES na quinta-feira (16), os financiamentos contarão com a cláusula social que já vinha sendo incorporada pelo Banco em outras linhas emergenciais. A empresa que mantiver, repor ou ampliar postos de trabalho ao longo de um ano terá direito a um custo financeiro reduzido, de 0,5% ao ano, além da Taxa Referencial (TR, que atualmente está em zero). Se houver demissões sem reposição, esse custo permanece em TR mais 4% ao ano. O pagamento de empréstimo terá carência de 24 meses e prazo total para pagamento de até oito anos – o maior prazo de todas as linhas de crédito emergencial lançadas pelo BNDES desde o início da pandemia.
“No BNDES, a linha de financiamento dos recursos do FSA incorporará as inovações das modalidades dos créditos emergenciais durante a pandemia. Por esse motivo, o prazo médio de liberação dos recursos de cerca de seis meses deverá cair para até dois meses, a partir da aprovação dos pedidos”, explicou Petrônio Cançado, diretor de Crédito e Garantia do BNDES. Dessa forma, as primeiras liberações são esperadas para setembro.
Já os R$ 150 milhões restantes da linha de crédito emergencial do FSA serão operados pelo BRDE para créditos entre R$ 50 mil e R$ 10 milhões, com compromisso de manutenção de emprego e do pagamento de fornecedores. Segundo Wilson Bley Lipski, diretor de Operações do BRDE, a expectativa é de grande demanda. “Estamos preparados para atender todo o Brasil, especialmente as pequenas empresas do setor. Nossa equipe do BRDE está neste momento finalizando os detalhes dos processos para que todas as solicitações recebam resposta no menor tempo possível. Esperamos poder desembolsar todo recurso, mas atentos também à qualidade do crédito que estará sendo concedido. É imprescindível que o empreendedor atenda aos quesitos necessários para obtenção do crédito e, assim, manteremos a meta de liberar todo o montante estabelecido para as boas empresas do segmento, que vão manter suas atividades e empregos que geram”.
