Existem avanços, mas a pirataria ainda exige forte combate

A tecnologia ajudou os piratas a explorarem as falhas, entretanto também pode ajudar a proteger.

Em um contexto de digitalização acelerada e crise econômica, o combate à pirataria nos últimos anos avançou de forma efetiva no Brasil. Em um painel no SET EXPO 2022, nesta quinta (25), André Felipe Teixeira, gerente de segurança de conteúdo da Globo, moderou a discussão para exibir o que será preciso fazer daqui em diante para combater a maior inimiga da produção audiovisual em todo o planeta.

“A fonte de captura é de uma assinatura lícita, extraindo o conteúdo e o enviando para um servidor no exterior. Em seguida, uma pirâmide de vendas repassa esse sinal ilegalmente. Buscamos acordos com marketplaces para retirar anúncios de equipamentos proibidos, integramos órgãos públicos e entidades privadas para aumentar a eficiência nas ações e fornecemos subsídios e auxílio em operações policiais de investigação e repressão. Também temos um trabalho conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. Mais de um 1,5 milhões de equipamentos foram apreendidos entre 2020 e 2021”, declarou Eduardo Carneiro, coordenador de combate à Pirataria da Ancine.

Para combater a proliferação da oferta, medidas judiciais foram tomadas. A estratégia considerada ‘bélica’ por Jonas Antunes, diretor da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), foi repensada e visou a aproximação das autoridades para que elas aplicassem a lei. “Um caminho duro para estruturar os processos e realizar as denúncias, que demoravam até dois dias para serem atendidas. É um processo que não termina, novos canais de venda chegaram, é um mercado muito dinâmico. A pirataria é um meio de financiar o crime. Contratar oferta pirata daqui para frente será um grande problema para o usuário”, ressaltou.

“A jurisdição existe para as leis, contudo a pirataria é global. Encaramos concorrência desleal, enriquecimento ilícito, abuso de direito, responsabilização vicária e proteção do consumidor”, ponderou Felipe Senna, diretor da Ltahub e sócio do CQS/FV Advogados.

Por fim, Danilo de Almeida, diretor técnico de engenharia de soluções da Synamedia, apresentou o histórico da pirataria, termo que começou a ser utilizado em navegações marítimas, e como ele chegou ao que é hoje. “Já existia a ilegalidade com cópias pessoais e revenda de fitas K7 e VHS. O debate começou com a reprodução de CDs e DVDs e, em seguida, a exploração comercial da TV por assinatura. Tivemos ainda a popularização do mp3. Com a internet mais ampla, veio o streaming, onde as formas de pirataria cresceram. A tecnologia ajudou os piratas a explorarem as falhas, entretanto também pode ajudar a proteger. O combate pode ser feito antes do vazamento, na proteção, e depois, no que seria a contenção”, disse.