Processo é comandado pelo Ministério das Comunicações, que analisa cada um dos pedidos dentro das especificidades do tipo de serviço que será prestado. Para que emissoras de TV e Rádio possam transmitir
Valderez Donzelli (Titular) e Olímpio José Franco (Suplente), que foram nomeados em 2020 pelo Congresso Nacional para integrar o Conselho como engenheiros com notórios conhecimentos na área de comunicação social, tomaram
Essa compensação ocorrerá em razão do retorno da propaganda partidária a partir deste ano Na primeira sessão semipresencial do ano, o Congresso Nacional rejeitou veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do