Vinte e seis canais recebem autorização para retransmitir sinal digital
A medida beneficia 20 cidades distribuídas em seis estados brasileiros; portarias estão no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9/11).
Vinte e seis canais digitais foram consignados pelo Ministério das Comunicações (MCom) para a execução do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) nesta quarta-feira (9). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os canais estão distribuídos em seis estados: Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná e Santa Catarina.
Antena del Programa Digitaliza Brasil/ Foto: Ricardo Muniz/ MCom
Todas as entidades beneficiadas já têm autorização para executar o serviço de RTV, no padrão analógico, nos 20 municípios atendidos. Com a consignação, passam a transmitir a programação de seus canais com qualidade superior de som e imagem. As emissoras poderão manter a retransmissão, tanto nos canais analógicos quanto nos digitais, até dezembro de 2023 – ocasião em que a televisão analógica será desligada. Contudo, caso queiram, poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação.
Paraná, Santa Catarina e Goiás contam com quatro cidades beneficiadas, cada um. As cidades paranaenses de Pitanga e Telêmaco Borba terão dois canais cada, Porto Vitória e Santa Helena completam a lista. .
Aurorização de uso
De acordo com a Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Lista de Canais Consignados
| UF | Cidades | Canal | ⁞ | UF | Cidades | Canal |
| GO | Portelândia | 30 | ⁞ | PA | Abaetetuba | 24 |
| GO | Quirinópolis | 18 | ⁞ | PA | Santana do Araguaia | 33 |
| GO | Turvelândia | 32 | ⁞ | PR | Pitanga | 29 |
| GO | Uruana | 21 | ⁞ | PR | Pitanga | 43 |
| MA | Pastos Bons | 14 | ⁞ | PR | Porto Vitória | 30 |
| MA | Pastos Bons | 31 | ⁞ | PR | Santa Helena | 33 |
| MA | Poção de Pedras | 36 | ⁞ | PR | Telêmaco Borba (Imbaú) | 22 |
| MA | Urbano Santos | 28 | ⁞ | PR | Telêmaco Borba (Imbaú) | 50 |
| MA | Urbano Santos | 38 | ⁞ | SC | Ponte Serrada (Cel. Passos Maia) | 31 |
| MG | Prata | 31 | ⁞ | SC | São Carlos | 39 |
| MG | Santa Rita do Sapucaí | 22 | ⁞ | SC | Urubici | 28 |
| MG | Santa Rita do Sapucaí | 24 | ⁞ | SC | Urubici | 44 |
| MG | Teófilo Otoni | 22 | ⁞ | SC | Videira (Lourdes) | 18 |
Fonte: MCom
