SET SUL analisa as principais atualizações regulatórias

Programa Digitaliza Brasil, TV 3.0, Mosaico, migração de AM-FM e desligamento analógico analisado em Curitiba.

O primeiro painel do SET SUL foi moderado por Aquiles Macedo Dias, Engenheiro da RBS TV; e contou com a participação de Geraldo Cardoso de Melo, representante da Regional Sudeste da SET;  Marcio Luiz Martins, CEO do Grupo GTCOM; Oseias Fonseca de Aguilar, Coordenador de Processos de Licenciamento de Radiodifusão, Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação – SOR/ANATEL; e Wilson Diniz Wellisch, Secretário da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações.

O primeiro a falar foi e Wilson Diniz Wellisch, que disse que “estamos em um momento especial, um momento de mudança, no qual temos outras plataformas que estão trazendo conteúdos. É um momento de adaptação. Estivemos na NAB e discutidos as mudanças da radiodifusão brasileira. O principal ponto debatido foi a TV 3.0 e como ela será uma mudança que permitirá competir com as plataformas digitais”.

Wellisch afirmou ainda que é necessária uma “adaptação à nova realidade do setor”. Ele disse que foi possível realizar três chamamentos para outorgas de rádios comunitárias. “Hoje estamos com seis (6) editais em aberto. Já analisamos mais de cinco (5) mil processos, já que recebemos um passivo de mais de 40 mil processos. Retomamos a analise de processos de licitações, e reduzimos o passivo de 3000 processos que têm, em alguns casos, mais de 20 anos”.

Outro tema destacado foi a falta de novas licitações que tem a ver com a precificação, para isso estamos “estudando a metodologia que permita abrir novas licitações de radio e TV”.  Ainda foi referido o “Plano de transformação Digital que o Ministério de Comunicações está realizando, o que permitirá fazer a análise dos processos de uma forma mais automatizada. A nossa ideia é avançar e permitir que o novo sistema faça análise”.

Falando do Programa Digitaliza Brasil, Wellisch disse que houve avanços significativos, “incluímos 13 novos municípios ao Programa que não faziam parte”, e depois de alguns processos, “conseguimos que 31 municípios voltem a fazer parte do Programa”. Ele finalizou a sua palestra com o edital da TV 3.0. “Esta é a nossa grande novidade, e o que traz as principais novidades para o setor”. Ele disse que a TV 3.0 permitirá a conectividade, o som imersivo, e que “as principais diretrizes passam pelos estudos e requisitos técnicos para a produção do receptor que permitiram a adaptação” de parte de TVs no país.

Oseias Fonseca de Aguilar da SOR/ANATEL complementou a apresentação de Wellisch, e disse que o balanço do Programa Digitaliza Brasil é bom. “Temos toda a parte de implantação com 1046 municípios instalados, o que representa 62% dos municípios atendidos. Ainda temos mais de 5605 canais licenciados (quase 77%), o que representa 22400 processos analisados em dois anos”.

Aguiar disse que “este processo avançou pelo apoio das gerencias regionais da Anatel, que ajudaram muito no processo e na mão de obra. Hoje, temos 1042 instalados, 469 na linha de instalação e 139 com pendências dos municípios”. Em termos de região Sul, o executivo disse que “temos 313, dos quais 96 estão instalados, 198 no pipeline e 19 com pendências”.

Ainda foram abordados temas de migração AM-FM, e se explicou os problemas de avançar alguns processos que tem a ver com o MERCOSUL. Em termos de TV 3.0, afirmou que “para normatizar, deve-se finalizar os estudos técnicos que mais tarde permitam pensar em canalização”.

O desligamento da TV analógica até fim de 2023 foi um dos pontos trazidos por Geraldo Cardoso de Melo, Representante da Regional Sudeste da SET. Wellisch disse que isso preocupa ao MCom, que digitalizou uma parte, “avaliamos neste momento o nível de digitalização dos municípios. Até o final do ano teremos uma resposta”. Ele adiantou que há uma hipótese de prorrogar o Programa ou criar um novo, “para poder incorporar os municípios que não estejam digitalizados”. Melo disse que “o setor está com o sinal amarelo acesso”, e avançou para as TVs públicas e o número de canais associados a elas, e afirmou que “isso desvirtuou o canal de rede”. Ele perguntou se há alguma solução para isso. O secretário de Comunicações disse que não foi a intenção do Programa, e por isso “temos avaliado a capacidade dessas redes públicas de instalação para evitar que isso acontece. A situação está posta, e temos tentado balancear com um PNO que seja efetiva com as redes privadas e assim balancear esses projetos”.

O último a falar foi Marcio Luiz Martins, CEO do Grupo GTCOM, e disse que “todos os que estamos aqui dependemos do trabalho do MCom e Anatel”, por isso, Martins, disse que “a consolidação deve ser um ser vivo com muita regra. Estou aqui desde 1973, passei por muito. Hoje melhorou muito, mas o ímpeto do setor é muito antes rápido que a evolução do setor. Queria pedir e aproveitar que a consolidação seja real, mudando regras que foram feitas em 1962”.

Martins fez “um pedido de todo mundo aqui é que o processo se atualize, tem muita burocracia. Se possível andar com a legislação de uma forma mais simplificada, precisamos modernizar o carro, não podemos seguir andando em carroça. Não pode parar”.

Por Fernando Moura e Tito Liberato
Fotos: Luana Bravo, Mariana Gimenes e Olímpio Franco