SET Centro-Oeste analisa a atualização regulatória do setor
O primeiro painel do Regional que se realiza nesta quinta-feira (22/6), em Brasília, analisou os principais pontos de interesse regulatório no setor de mídia e entretenimento.
A SET começou o seu Regional Centro-Oeste, que se realiza no Distrito Federal (DF), com um debate sobre atualização regulatória que foi moderado por Geraldo Cardoso de Melo, Representante da Regional Sudeste da SET; e teve a participação de Vinícius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel; Cristiano Flores, Diretor Geral da ABERT; Wilson Diniz Wellisch, Secretário da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações; e Samir Nobre, Diretor-geral da Abratel.
Geraldo Melo (SET) iniciou o debate sobre atualizações regulatórias dizendo que se deve mencionar que houve evoluções, porém existe “uma demanda sempre presente” que é a de maior celeridade na análise de processos. Segundo Geraldo, os sistemas estão amadurecidos, mas existem áreas que ainda exigem atenção. O moderador do painel destacou, ainda, as parcerias com outras entidades, entre elas a própria SET, Abert e Abratel.
O Secretário da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações afirmou em Brasília que o objetivo mais geral dos órgãos públicos é criar um ambiente regulatório propício para o bom funcionamento do setor. Wilson atualizou os participantes sobre os editais e licitações, e os prazos previstos para suas conclusões, e comentou as iniciativas voltadas ao novo modelo da TV 3.0, que “vai consolidar o casamento entre conectividade e a radiodifusão”.
Outras importantes questões, disse, que têm sido foco dos trabalhos do Ministério foram, por exemplo, a regulamentação da TVRO, o decreto da multi-programação e o decreto de mídia comunitária.
Pela sua parte, Vinícius Caram da Anatel destacou os avanços nos trabalhos da agência, com a automatização de processos. Ele explicou que a Agência trabalha com novos temas, que na verdade já são uma realidade do setor, como monetização, modelos de negócios e TV conectada, e está focada neles para dar uma resposta positiva.
Cristiano Flores, Diretor Geral da ABERT, disse que já que o assunto é regulatório, “vemos que políticas públicas mexem com o mercado, isso é natural, mas vemos também que novos hábitos de consumo exigem novas políticas públicas, o que confere um dinamismo ao ambiente”. Flores mostrou aos presentes dados de consumo de TV linear, que confirmam que ela continua muito relevante no Brasil, assim como o rádio, que “é um serviço querido pelos brasileiros”.
Para finalizar, Samir Nobre, Diretor-geral da Abratel, destacou que este é um momento de reconhecimento do trabalho que tem sido realizado pelas equipes dos órgãos oficiais, Ministério e agências. “A TV 3.0 é um excelente exemplo de como os assuntos têm sido conduzidos. O MCom teve a iniciativa de reunir o setor e buscar informações para se preparar e se posicionar sobre o assunto, o que culminou com a publicação do decreto do novo modelo de TV”.
Na continuidade do painel, que reuniu figuras importantes do setor, houve a oportunidade de abordar, em resposta a perguntas do público presente, temas como o programa Seja Digital e a faixa estendida de rádio.
Por Fernando Moura e Tito Liberato, em São Paulo
