Quinze novas rádios são autorizadas a operar na Amazônia Legal

MCom já concedeu 139 autorizações, sendo 105 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.

A Amazônia Legal terá mais 15 estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR). As outorgas concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) irão beneficiar mais de 521,3 mil brasileiros que moram na região. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21).

Todos os municípios contemplados com as novas outorgas são do estado do Amazonas. São eles: São Gabriel da Cachoeira, Fonte Boa, Lábrea, Careiro, Manicoré, Santo Antônio do Içá, Urucará, Barcelos, Beruri, Apuí, Caapiranga, Urucará e Itacoatiara.

As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal. O MCom já concedeu 139 autorizações, sendo 105 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.