Prazo para seleção de rádios comunitárias se encerra em 13 de maio

Do total de 216 municípios contemplados, 77 ainda não receberam manifestações de entidades para executar o serviço.

Termina no próximo dia 13 de maio o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Entidades presentes em 216 municípios dos 23 estados brasileiros podem participar do processo – até o momento, 77 cidades não receberam nenhuma manifestação de interesse. A expectativa é de que a seleção lançada pelo Ministério das Comunicações (MCom)  beneficie mais de 7,8 milhões de pessoas.

As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. Os estados contemplados são: Minas Gerais (28 municípios), São Paulo (25), Bahia (22), Rio Grande do Sul (20), Paraná (16), Rio Grande do Norte (13), Ceará (12), Maranhão (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Santa Catarina (10), Goiás (7), Pará (6), Paraíba (6), Rio de Janeiro (3), Alagoas (3), Mato Grosso (3), Sergipe (2), Espírito Santo (2), Amazonas (1), Mato Grosso do Sul (1), Rondônia (1) e Tocantins (1).

“As entidades não podem perder essa oportunidade, pois o serviço de radiodifusão comunitária nos apoia na disseminação de informação nas comunidades, na promoção da cultura e de lazer nestas regiões. É prioridade para nós fortalecer a participação social, o acesso à informação, entre outros benefícios que estes veículos proporcionam”, explicou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Etapas

Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site Gov.br que dá acesso aos serviços eletrônicos do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.

Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.

Confira os editais e as cidades beneficiadas:
– Edital nº 208 / 2022
– Edital nº 209 / 2022
– Edital nº 211 / 2022

Confira a lista dos municípios que ainda não receberam manifestação:

UF	MUNICÍPIO
AL	São Luís do Quitunde
BA	Itaeté
BA	Monte Santo
BA	Mutuipe
BA	Serra Preta
BA	Pindaí
BA	Mirangaba
BA	Teodoro Sampaio
CE	Croatá
CE	Jaguaribe
CE	Meruoca
CE	Morada Nova
CE	Tamboril
CE	Várzea Alegre
GO	Bela Vista de Goiás
GO	Petrolina de Goiás
GO	Rialma
MA	São Domingos do Azeitão
MA	Trizidela do Vale
MA	São Domingos do Maranhão
MA	São Roberto
MA	Senador Alexandre Costa
MA	Codó
MA	Zé Doca
MG	Ibirité
MG	Itutinga
MG	Santa Juliana
MG	Itamogi
MG	Monte Formoso
MG	Muriaé
MG	Piedade de Ponte Nova
MG	Antônio Carlos
MG	Santa Bárbara do Leste
MG	Senhora dos Remédios
MT	Santo Antônio do Leverger
PA	Pacajá
PA	São João de Pirabas
PA	Tomé-Açu
PB	Maturéia
PB	Pedro Regis
PE	Itaíba
PE	Petrolina
PE	Vicência
PI	Santa Luz
PI	Isaías Coelho
PI	Padre Marcos
PI	Alto Longá
PI	Campo Alegre do Fidalgo
PR	São João do Caiuá
PR	Itaipulândia
RJ	Seropédica
RN	Canguaretama
RN	Ipueira
RN	Paraná
RN	Riachuelo
RN	Pedro Velho
RN	Doutor Severiano
RN	Serra de São Bento
RS	Carlos Gomes
RS	Vanini
RS	Cerro Grande do Sul
RS	Doutor Ricardo
RS	Nova Hartz
RS	Vale Real
RS	São Vicente do Sul
RS	Santa Maria
RS	Lagoão
RS	Lajeado do Bugre
SP	Ilhabela
SP	Iporanga
SP	Jaci
SP	Marília
SP	Mirassolândia
SP	Paraíso
SP	Piedade
SP	Cajobi
SP	Neves Paulista

Fonte: MCom