Municípios do Piauí e Tocantins poderão contar com novas rádios comunitárias
As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União e permitem a abertura de várias emissoras de rádio.
O Ministério das Comunicações autorizou nesta sexta-feira (5/9) a abertura de rádios comunitárias em cidades do Piauí e Tocantins. No Piauí, o Instituto Olho D’água dos Milagres recebeu outorga para abrir uma rádio em Santa Cruz dos Milagres. Já o Instituto Rádio Jacobina FM poderá atuar em Jacobina do Piauí.
Foto: MCom
A Associação Comunitária e Cultural de Conceição do Tocantins deverá abrir uma emissora em Conceição do Tocantins. Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.
Rádio Comunitária
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
