Migração de AM para FM: Mais 12 rádios são autorizadas
Mudança já atingiu 939 rádios no país e tem como meta concluir todas as solicitações até o final do ano
Foto: Câmara Dos Deputados
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a migração de 12 rádios que operam na faixa de OM (Ondas Médias) para FM (frequência modulada). A partir da outorga, as cidades paulistas de Itanhaém, Sorocaba, Assis, Araras, São Caetano do Sul e Miguelópolis, além de Solonópole (CE), Muzambinho (MG), Mandaguari (PR), Blumenau (SC) e as gaúchas Estrela e Santo Antônio da Patrulha contam com mais qualidade na transmissão de estações que antes operavam com ruídos para os ouvintes. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, “temos a meta de adequar todas as outorgas de rádios que até então operam em faixa de AM para a FM até o fim de 2022”. Com essas 12 novas permissões, chega a 939 o número de rádios autorizadas à migração, que é oficializada por meio de um termo aditivo ao contrato de concessão para execução do serviço.
Martinhão reitera a importância das entidades interessadas “atenderem às solicitações do MCom quanto à devida instrução processual”. Os passos para a realização dessa migração as emissoras protocolaram requerimento ao MCom. Em seguida, a Anatel realiza os estudos de viabilidade técnica quanto à inclusão dos canais no PBFM (colocar em extenso). Uma vez incluído no Plano Básico, o MCom verifica a habilitação jurídica. Cumpridos os requisitos, as emissoras recebem uma notificação e devem realizar o pagamento para adaptação da outorga.
Fonte: MCom
