GT de Rádio da SET reúne Anatel e MCom em webinar sobre fiscalização na radiodifusão
Entes governamentais alertam para prazos de licenciamento e apontaram que mais de 40% das emissoras fiscalizadas estão irregulares. Evento teve a participação de quase 200 profissionais e executivos do setor.
O GT de Rádio da SET realizou na quinta-feira, 17 de julho, o webinar “Fiscalização em Sistemas de Radiodifusão”, com a participação da Anatel e o Ministério das Comunicações com um público expressivo e engajado, com pico de quase 180 participantes ao vivo, “o que demonstra o grande interesse e relevância do tema para o nosso setor”, comentou Eduardo Cappia, coordenador do GT de Rádio da SET.
Participaram Carolina Aumondi Costa Silva Ratkiewicz que falou sobre a “Fiscalização do MCOM e casos de descumprimento de prazos (licenciamento, entre outros)”, e realizou uma análise dos descumprimento de prazos, e conseqüências, e deu um panorama e os principais objetivos da fiscalização do MCOM. Por outro lado, Oséias Aguilar – ANATEL / SOR-ORLE, falou de “Fiscalização ANATEL e a realidade das emissoras”, levantando Casos de campo que mostraram o panorama atual da fiscalização técnica de estações de radiodifusão e quais os procedimentos, notificações e exigências mais recorrentes. Ainda houve uma palestra de Marcel Fleury Pinto, “SFI ANATEL – ação da fiscalização em denúncias, interferência”, onde o executivo falou das denúncias de interferências, e em especial sobre Serviço Móvel Aeronáutico.
Foto: Unicef/Habib Kanobana
Na abertura, o presidente da SET, Paulo Henrique Castro, e representantes da ABERT, ABRATEL, AESP e associações regionais de radiodifusão, além dos técnicos da Anatel e do MCom, se falou sobre a relevância do tema e a necessidade de esclarecimentos do setor. Mais tarde, Carolina falou especificamente sobre os prazos de licenciamento, sobre as questões que envolvem o atendimento do Ministério das Comunicações, que são as outorgas. Já a Anatel, tanto pelo Marcel Fleury quanto pelo José Azaguilar, trataram das principais irregularidades na ação de fiscalização das emissoras. “As emissoras foram fiscalizadas por setores, por regiões, e o relatório mostra que mais de 40% das estações estão irregulares e não comprem rigorosamente aquilo que estão licenciadas”, afirmou Cappia.
Os executivos da Anatel e MCom destacaram que as emissoras licenciadas têm 180 dias após a emissão da licença para iniciar operação regular de acordo com as condições autorizadas. A Anatel vem intensificando a fiscalização para garantir que esse prazo seja cumprido.
“O que pretendemos é alertar ao radiodifusor e os profissionais engajados da SET sobre a situação atual do setor e falar sobre as fiscalizações realizadas pela Anatel para observar rigorosamente os procedimentos. Entendemos que é necessário o comprimento dos itens geram penalidades, e que estas vão desde a advertência, penalização de multa e até casos extremos, proposta de cassação”.
A iniciativa da SET foi realizada com apoio institucional da AESP e das associações regionais, e teve como foco ampliar a conscientização do setor sobre a necessidade de conformidade regulatória. Além de abordar aspectos técnicos e jurídicos da fiscalização, Cappia também falou sobre o momento de transformação do rádio no Brasil, com forte presença nas plataformas digitais e uso crescente de novas tecnologias.
“O rádio se reinventa e a desburocratização é simplesmente uma evolutiva de tecnologia, aplicação, assim como vem se tentando também traçar um norte ou um regulamento para as mídias sociais digitais”, e reforçou o otimismo em relação ao futuro do rádio, destacando sua capacidade de adaptação e integração com o ambiente digital.
Por Fernando Moura, em São Paulo
