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Conselho Diretor da Anatel mantém deliberações de processos e regulamentos

Conteúdo Anatel

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantém suas atividades, deliberando por procedimento virtual previsto no Regimento Interno da Anatel (Circuito Deliberativo). Durante o período de contingência, a Agência divulgará listas com as matérias que serão deliberadas virtualmente, sete dias antes da abertura de cada circuito, exceto nos casos considerados urgentes, que terão a deliberação imediata já permitida em Regimento. Com isso, será mantida a transparência do processo decisório da Anatel.

A Anatel adiou para quinta-feira, 16 de abril, a 883ª Reunião do Conselho Diretor, que ocorreria presencialmente no dia 26 de março. O adiamento foi motivado pelas ações preventivas à propagação do Covid-19. Acesse o calendário das reuniões.

Saiba mais sobre o Conselho Diretor.