Cofiex autoriza captação internacional de até US$ 500 milhões para implantação da TV 3.0 no Brasil
O Ministério das Comunicações afirma que recursos junto a organismos multilaterais vão viabilizar a modernização da televisão aberta, com mais interatividade, integração à internet e inclusão digital.
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, aprovou na última quinta-feira (11) o pleito do Ministério das Comunicações (MCom) para a captação de até US$ 500 milhões — o equivalente a cerca de R$ 2,7 bilhões — destinados à implantação da TV 3.0, a nova geração da televisão aberta no Brasil.
Foto: Shizuo Alves/MCom
O comunicado do MCom explica que os recursos fazem parte do Programa de Modernização da Infraestrutura de Televisão Aberta Brasileira para Inclusão Digital, que permitirá às emissoras acessar financiamento externo para dar início à transição tecnológica do sistema de radiodifusão. A operação será estruturada em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), sob coordenação do MCom, por meio da Secretaria de Radiodifusão (Serad).
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a TV 3.0 representa um avanço significativo para o setor. “A TV 3.0 vai revolucionar a televisão brasileira com muita interatividade e integração com a internet. Estamos trabalhando para ampliar as fontes de financiamento, garantindo que o maior número possível de brasileiros tenha acesso a essa nova forma de transmissão. O Brasil será pioneiro entre os países do BRICS e na América Latina”.
Com a aprovação da Cofiex, o processo segue agora para a Casa Civil, que deverá encaminhar a Mensagem Presidencial ao Senado Federal, responsável por autorizar a contratação do crédito, conforme previsto na legislação.
O ministro ressaltou ainda que a iniciativa é estratégica para a modernização da radiodifusão nacional. “A televisão aberta continua sendo o meio de comunicação mais acessível para a população. Esse financiamento é fundamental para promover a inclusão digital e atualizar a infraestrutura de transmissão em todo o país”, destacou.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura do decreto de implantação da TV 3.0. Palácio do Planalto – Brasília (DF)/Foto: Ricardo Stuckert / PR
O secretário de Radiodifusão, Wilson Diniz Wellisch, enfatizou que o Ministério das Comunicações atua em diferentes frentes para viabilizar a transição tecnológica. “Além do financiamento externo, estamos trabalhando na construção de linhas complementares junto ao BNDES, com o objetivo de oferecer condições adequadas de crédito às emissoras”, explicou.
Os recursos aprovados não estão restritos a uma região específica e poderão ser utilizados tanto por emissoras localizadas em grandes centros urbanos quanto em áreas remotas. A previsão é que, na fase inicial, os investimentos se concentrem nas regiões metropolitanas mais populosas, ampliando o impacto social do novo padrão tecnológico.
De acordo com estudos do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), o investimento necessário para atender integralmente as principais regiões metropolitanas do país é estimado em R$ 3,85 bilhões. Nesse contexto, o financiamento de até US$ 500 milhões permitirá viabilizar a etapa inicial da implantação da TV 3.0, beneficiando cerca de 15% da população brasileira e abrindo caminho para a expansão gradual do sistema em todo o território nacional.
Por Fernando Moura, em São Paulo
