Aumento de potência da estação de rádio e TV: Saiba como solicitar
Pedido deve ser feito pelo Sistema Mosaico e será analisado pela Anatel.
As entidades que prestam serviços de radiodifusão de sons e imagens ou serviços de retransmissão de televisão podem solicitar o aumento na potência da estação de radiodifusão e serviços ancilares. O objetivo é expandir a área de cobertura para atender adequadamente o município para o qual o serviço é destinado.
Fonte: Anatel
O pedido é enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e consiste na alteração de características técnicas de uma estação com a finalidade de expandir a sua área de cobertura. Podem ser serviços de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias (OM), de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV), e Retransmissão de Televisão (RTV).
De acordo com o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch, para que a característica técnica da estação possa ser alterada é preciso analisar alguns fatores. “Além de atender aspectos de regularidade com a legislação vigente, a entidade precisa apresentar um estudo prévio de viabilidade técnica e justificar as vantagens e necessidade das alterações pretendidas”, explica Wellisch.
Como fazer?
O pedido é feito pelo Sistema Mosaico e o solicitante deve ter um cadastro ativo na plataforma. Após realizar o login, é necessário preencher as informações solicitadas e anexar a documentação: requerimento assinado pelo representante legal da entidade; comprovante de regularidade junto ao FISTEL; Anotação de Responsabilidade Técnica quitada; estudo de viabilidade técnica; e justificativa. A Anatel irá analisar o pedido e retornará com um parecer.
Outros Serviços
Além da solicitação de aumento de potência da estação, as entidades que executam serviços de radiodifusão e ancilares podem acessar outros serviços on-line. Todas as páginas trazem uma breve explicação sobre cada um dos serviços, quem pode utilizá-lo, quais etapas para a sua realização e outras informações.
Fonte: MCom
