Anatel realiza megaoperação e apreende R$ 70 milhões em produtos irregulares
Ação nacional da Agência identificou irregularidades na fabricação e venda de caixas de som e fones de ouvido sem homologação.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou (22/05) uma megaoperação de fiscalização em uma fábrica de equipamentos eletrônicos localizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O objetivo da ação foi apurar a fabricação e comercialização de produtos de telecomunicações em desacordo com as normas técnicas e regulatórias vigentes. A empresa alvo é especializada na produção de caixas de som e fones de ouvido com tecnologia Bluetooth, que, por suas características técnicas, dependem obrigatoriamente de homologação prévia junto à Anatel para serem comercializados no país.
A operação foi coordenada pela Anatel de Goiás (Anatel/GO), responsável pela execução do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), com apoio ativo da Anatel da Bahia (Anatel/BA), que realizou o levantamento prévio das informações. Diversas unidades da Agência foram mobilizadas para garantir a efetividade da ação, resultando na apreensão de aproximadamente R$ 70 milhões em produtos irregulares.
Foto: Anatel
No total, participaram da operação 17 servidores da Anatel, distribuídos entre as unidades da Bahia (8), Rio de Janeiro (3), Sergipe (2), Alagoas (2) e Pernambuco (2). A equipe contou com apoio logístico de sete veículos oficiais provenientes dessas localidades. A fiscalização incluiu a matriz administrativa e a unidade fabril da empresa em Camaçari, duas lojas varejistas no mesmo município, além de uma unidade de logística reversa e manutenção em Cajamar (SP) e uma loja em São Paulo (SP).
Durante a inspeção, foram identificadas diversas irregularidades, como produtos não homologados utilizando números de homologação de outros modelos, produtos homologados mas com certificação de modelos diversos, certificações suspensas e até números de homologação inexistentes no Sistema de Certificação e Homologação (SCH). Como resultado, foram lacrados e retirados de comercialização cerca de 56 mil produtos irregulares, sendo mais de 90% encontrados na unidade fabril.
De acordo com o conselheiro Alexandre Freire, líder do tema combate à pirataria na Anatel, “estamos intensificando a luta contra a comercialização de produtos não homologados, tanto no mundo físico quanto no mundo virtual, em todo o Brasil. Buscamos, com isso, garantir que os equipamentos de telecomunicações atendam aos padrões mínimos de qualidade, segurança e compatibilidade eletromagnética. Essa operação evidencia o comprometimento da Agência em proteger o usuário e o ecossistema de telecomunicações”.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, destacou a dimensão da operação e o esforço das equipes envolvidas: “As equipes foram reforçadas com o apoio de fiscais de outros estados e tiveram um trabalho árduo para segregar e lacrar uma grande quantidade de produtos não homologados”, afirma. Ela também explicou que a ação teve início a partir da apuração de indícios de irregularidades em diversas lojas pelo país, culminando na atuação firme e coordenada na fábrica dos equipamentos.
- Anatel
