TV 3.0: Fust destina R$ 2,57 bilhões ao Programa Brasil Mais TV 3.0 na proposta orçamentária de 2027
Recursos previstos para a TV 3.0 correspondem à maior parcela do orçamento do fundo e dependem de operação de financiamento externo vinculada a empréstimo de US$ 500 milhões.
O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para 2027, que prevê R$ 3,87 bilhões para programas de expansão da conectividade e modernização das telecomunicações. Do total, R$ 2,57 bilhões foram destinados ao Programa Brasil Mais TV 3.0, iniciativa voltada à ampliação do acesso ao crédito para a implantação da nova geração da televisão digital aberta.
Foto: Shizuo Alves / MCom
A proposta será encaminhada ao Ministério das Comunicações para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. Os recursos previstos para o Programa Brasil Mais TV 3.0 serão disponibilizados na modalidade de financiamento, com o objetivo de apoiar investimentos necessários à implementação da nova tecnologia de televisão digital.
Além da linha de crédito de R$ 2,57 bilhões, o orçamento reserva R$ 15,5 milhões para ações de fortalecimento da capacidade institucional do programa e outros R$ 15,5 milhões para a implantação de sistemas de tecnologia da informação relacionados à iniciativa.
De acordo com a resolução aprovada pelo Conselho Gestor, os programas de crédito previstos na proposta contarão com recursos oriundos de operações de financiamento externo. Nesse contexto, o Programa Brasil Mais TV 3.0 está vinculado à aprovação, pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), de um empréstimo de US$ 500 milhões.
A destinação de recursos para o programa integra as ações previstas para a implantação da TV 3.0 no país, processo que envolve investimentos em infraestrutura e modernização tecnológica do setor de radiodifusão. A proposta orçamentária ainda seguirá a tramitação prevista no processo de elaboração e votação do orçamento federal para o exercício de 2027.
