SET Tracks analisa avanços do “Programa Digitaliza Brasil”

Começou o SET eXPerience 2022 com a primeira edição do Tracks que destacou as principais atualizações do Programa Digitaliza Brasil. Política pública já entregou 30 estações que se encontram em operação e alcançou os 600 canais licenciados para operação. Para os participantes, o programa garante a inclusão digital

A primeira edição do #Tracks2022, Atualizações do Programa Digitaliza Brasil, foi realizada na última sexta-feira (18/03), e contou com a moderação de Francisco Peres, coordenador do GT Compartilhamento de Infraestrutura da SET e gerente da Globo, que conduziu o debate com Thiago Soares (MCom), Vinicius Caram (Anatel), Luiz Carlos Abrahão (ABERT), Wender Souza (ABRATEL), Carlos Neiva (Astral), Gunnar Bedicks (Seja Digital) e Alexandre Graziani (EBC).

O evento começou com Francisco Perez afirmando que o “Programa Digitaliza Brasil é o maior programa de digitalização da história da radiodifusão brasileira, são mais de 1500 estações de transmissão de TV feitas em menos de 3 anos”.

Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, afirmou que o Programa “talvez seja o maior do mundo”, pela sua abrangência e cobertura. Ele destacou que com o “Programa chegou à inclusão digital. Foram mais de 80 reuniões ordinárias do Gaispi, 16 reuniões do subgrupo de TVD, aprovação de inúmeros documentos com diretrizes que estabelecem desde a escolha do Munícipio, dos canais, dos documentos que estabelecem o sistema de transmissão multicanal, até a parte técnica de multiplex, cabo, antena, abrigo para chegar a hoje com a TV Digital”.

Caram disse que o Digitaliza Brasil é parte do projeto de inclusão digital do governo permitindo que os municípios com sinal analógico tenham acesso ao sinal digital  terrestre  tenham com a “instalação de equipamentos de transmissão para a digitalização das emissoras de televisão”. Segundo o executivo da Anatel, entre março de 2021 e fevereiro de 2022, foram analisados 4748 canais dos quais 98.5% (4678) foram viabilizados, e passaram a consulta pública. Desses, 4657 já foram efetivados no Plano Básico. “Estimamos alcançar a totalidade dos municípios qualificados no programa até o final de 2022”

Thiago Soares, coordenador de Inovação, Regulamentação e Sistemas do Ministério das Comunicações (MCom), disse no Track que “a política pública está sendo implementada entre Anatel, Ministério e o apoio da EAD. É gratificante ver o resultado positivo aparecendo há quase um ano do lançamento da Portaria”. Segundo ele, até o final do primeiro semestre de 2022 serão consignados todos os canais do Programa. “Hoje temos 3664 canais consignados mais os 3276 da EBC/Astral, chegando a quase 5500 novos canais”.

Gunnar Bedicks, CTO da Seja Digital disse que “o desafio é grande e que a EAD está avançando”. Segundo ele, o projeto já lançou 100% dos editais nos 1638 municípios, teve uma manifestação de interesse em 1627 (99%). Foi habilitado o local de instalação em 1340 municípios (82%); a qualificação foi feita em 1145 (70%); e foram entregues 30 estações (2%). “Já implantamos a infraestrutura em 249 municípios (15%), e a parte de RF em 95 municípios. Em termos de Regulatório e canais licenciados, chegamos aos 600 (8%) canais licenciados prontos para ativação”. Ele disse, ainda, que no fim de março de 2022 haverá “322 municípios com estrutura instalada e 204 com RF instalado”, sendo que o programa espera ter os 1638 municípios prontos em janeiro de 2023.

Gunnar falou sobre a estação de Tenente Ananias (RN), que foi o projeto piloto ERTM. Ele está composto por oito (8) canais (STM-08 –  Sistema de Transmissão Multicanal) . “Lá nos preocupava o abrigo e a temperatura, e assim, como se comportaria esse sistema com até 60 graus? Para isso, trabalhamos na temperatura interna” e após muitos experimentos “chegamos a modificar o abrigo passando a usar dois equipamentos de ar-condicionado”. Com isso, disse o executivo, “a eficiência e o desgaste do sistema ficou mais segura. Além da pintura com tinta térmica refletiva, criamos um sistema de fluxo de ar com desvios com um vortex de fluxo único”, o que ajudou, mais tarde, na entrega no primeiro site na Prefeitura de Touros, também no Rio Grande do Norte (RN) com uma STM-3 “com três canais licenciados na localidade”.

Outro ponto destacado por Gunnar foi a alteração do sistema de telesupervisão, “uma espécie de inteligência artificial do abrigo com um processador que funciona independentemente de qualquer conexão externa”, onde a cada minuto, “o sistema de automação faz a leitura e o registro dos seguintes parâmetros: abertura e fechamentos de portas, temperatura interna do abrigo, status dos equipamentos de ar-condicionado, tensão de entrada e saída do nobreak, potência consumida e status. Agora, o nobreak além de proteger o sistema, funciona como uma “power-station“. Tudo isto, disse, para que seja enviado um “registro e alarme aos servidores” para que desta maneira possam gerar uma manutenção do equipamento ou correção dos problemas. “O envio é feito por um sistema de SMP à internet, com um alarme enviado. Hoje a Seja Digital está fazendo o acompanhamento de todas essas instalações, ou seja, sabemos a cada momento o que está acontecendo, para assim preparar a próxima fase, que será quando entregaremos todas as estações”.

O CTO da Seja Digital disse ainda que o grande destaque passa pela gestão de serviços da Digital, mediante o qual o radiodifusor, a Prefeitura e o fornecedor dos equipamentos pode ter acesso aos dispositivos e infraestrutura com prioridades de acesso e proteções com “inclusive atualizações de software remoto”.

Luiz Carlos Abrahão, diretor de Tecnologia da ABERT, disse na sua intervenção que os números do Programa Digitaliza Brasil começam a se materializar e, de esta forma, “começamos a tangenciar e verificar os processos que têm sido adotados. Desde o ano passado, eu chamei a atenção do alinhamento dos fatores, e este tem sido um fator decisivo para o sucesso do processo”.  Com respeito a capacidade ociosa das estações afirmou que é necessário pensar os próximos passos para dar continuidade ao projeto marcando a possibilidade de utiliza-la de modo a chegar até oito canais, isso, porque segundo ele, “em muito municípios isto é inferior e habilita a possibilidade de ser usada essa capacidade para que novos entrantes possam fazer uso do espaço e trazer maior eficiência ao projeto na medida que oferece mais canais, e mais programação. Queria reforçar a importância de começar as tratativas de abrigar os novos proponentes para a capacidade ociosa, de tal forma, que possa exercer-se este controle de qualidade das novas instalações”.

Wender Souza, Abratel, afirmou que este Projeto foi possível pelo trabalho do Grupo liderado na SET com o Francisco Peres, que analisou os pops de transmissão. “Acredito que fizemos muito bem. Acertamos a proposta com a Portaria que contempla praticamente todos os aspectos e devoluções regulatórias importantes em relação à celeridade do processo. A evolução é notória. Pela Abratel percebemos o engajamento de todos os participantes. Do meu ponto de vista, a interação entre Anatel e Ministério foi primordial para a radiodifusão. Destacamos a transparência do processo”.

A Abratel também quer avançar com a capacidade ociosa. “Muitas vezes o radiodifusor fazia um esforço para pôr um transmissor. Hoje com este trabalho a população está motivada, está interessada, motivo que alenta os radiodifusores para participar, aproveitando a qualidade de infraestrutura das estações”. Por isso, “percebemos como um passo adiante, iniciar o lançamento dos editais para consolidar a radiodifusão terrestre nessas localidades”, situação que Soares disse possível com “um levantamento de novos canais para entregar maior diversidade de conteúdos à população”. Ele referiu, ainda, que o aumento de canais vai depender da “capacidade de implantação em cada um dos municípios”.

Carlos Neiva, conselheiro técnico da Astral, disse que a SET foi visionária na apresentação dos sites compartilhados permitindo o barateamento da instalação de transmissores. “Para nós, o Programa foi muito importante para a universalização dos sinais da Rede Legislativa. Hoje operamos com 62 estações, chegando a 80 milhões de brasileiros, mas com o programa passaremos a ter mais de 1500 estações multiplicando, exponencialmente, nosso alcance. É mais de um 25% de acesso em cidades menores do interior. O Programa traz um impacto grande de pluralidade às populações. A fase está sendo bem conduzida, mas para nós fica o desafio de saber como será depois, a manutenção e operação desse programa”.

O assessor técnico da EBC, Alexandre Graziani, disse que a TV Brasil está desenvolvendo um processo para criar uma rede nacional de comunicação pública. “Encaramos este projeto com uma magnitude, que não vimos em nenhum outro lugar no mundo, com vários desafios que foram alinhados coerentemente, já que vai ao encontro da filosofia da EBC, que é a de levar à informação a sociedade, levar o português, e se encontra alinhado com o futuro e o avanço tecnológico da EBC que mostra o avanço na audiência”.

Por Fernando Moura, em São Paulo