SET Nordeste: BID e Banco Mundial aportarão US$ 500 milhões para aquisição de transmissores de TV 3.0

O primeiro painel do SET Nordeste, realizado pela SET em Fortaleza, analisou as “Atualizações e Perspectivas Regulatórias: Tecnologia e Regulação em Diálogo”, com destaque para as linhas de financiamento da TV 3.0 e canalização da Anatel.

 

O painel regulatório foi moderado por Francisco Peres, Diretor de Transmissão e Broadcast do MediaTech Lab. O debate avançou sobre as atualizações regulatórias que alinham inovação e governança, promovendo um diálogo contínuo entre tecnologia, mercado e Estado em um cenário dinâmico e convergente.

Participaram do debate Gerson Inácio de Castro, Presidente da ASTRAL; Carmen Lúcia Dummar Azulai, Presidente da ACERT; Luiz Carlos Abrahão, Diretor de Tecnologia da ABERT; Frederico Silva de Oliveira, Coordenador substituto de Processo de Licenciamento e Autorização de RF de Radiodifusão da ANATEL; Tawfic Awwad Junior, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações; e Wender Almeida de Souza, Assessor Técnico de Engenharia da ABRATEL e representante da Regional Centro-Oeste da SET.

Canalização

Frederico Silva de Oliveira afirmou que, após a assinatura do Decreto da TV 3.0, a ANATEL trabalhou na canalização. No PDFF publicado no início do ano haviam sido estabelecidos 11 canais, “agora podemos falar de canais em faixa contínua, tendo 9 canais em VHF mais 3 canais em UHF que vão dos 250 aos 322 MHz”, todos juntos, sendo necessária uma mudança no PDFF. Segundo ele, a Agência aguarda a definição do relator e que a “consulta pública” seja realizada no primeiro semestre, com a definição de “um ato de PDFF, no segundo semestre, e que terá de mudar, também, a canalização para a TV 3.0 entrar em operação”.

Luiz Carlos Abrahão, Diretor de Tecnologia da ABERT, destacou que “os eventos regionais são fundamentais para o debate da indústria” e que a TV 3.0 “é um passo decisivo para a TV aberta em um ambiente cada vez mais competitivo e convergente, com importantes desafios. Um deles é a busca pelos investimentos que terão de ser feitos em toda a cadeia de valor e os que deverão ser feitos através de financiamento”. Ele informou que a ABERT apresentou ao MCom uma carta-consulta para obtenção de financiamento para a TV 3.0.

Financiamento para TV 3.0

O diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações, Tawfic Awwad Júnior, explicou que o Ministério entende que a TV 3.0 pode representar uma forma de recuperação do setor. Ele disse que foram identificadas necessidades de recursos em todas as fases da cadeia audiovisual, por isso “estamos em diferentes frentes de atuação”. O primeiro é junto ao BID e ao Banco Mundial para que eles aportem 500 milhões de dólares para o setor, para o setor de transmissores e para isso, vamos usar o fundo de universalização do setor de telecomunicações, o Fust”.

O executivo informou que o MCom usará esse recurso com repasses ao BID e ao Banco Mundial, que “servirão para a aquisição de transmissão, e no varejo para receptores e televisões”.

Além disso, junto ao BNDES, Tawfic explicou que o MCom trabalha em conjunto com o banco para desenvolver linhas de financiamento que permitam a implementação da TV 3.0. Por fim, o MCom terá 26 milhões de reais destinados ao desenvolvimento de aplicações para a TV 3.0. Nesse contexto, “a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) já recebeu 12 milhões para avançar em estudos sobre MIMO e aplicações”.

Regulamentação e TVs públicas

O representante da ABRATEL, Wender Almeida de Souza, afirmou que é fundamental definir a regulamentação do setor e a canalização em um único bloco “ajudará no desenvolvimento do setor”. Ele destacou que “o investimento que as emissoras devem fazer é muito significativo comparado com o feito na era da TV digital” e ressaltou que “é necessário voltar a trabalhar em canal virtual”, o que será “fundamental para o ordenamento do setor”. Também destacou a importância de “estudar a recepção móvel”.

Sobre a radiodifusão pública, Gerson Inácio de Castro, Presidente da ASTRAL, disse que com a TV 3.0, “haverá novos atores” e que “as emissoras públicas têm-se multiplicado nos últimos anos, com chamamento para ter mais emissoras das casas legislativas, de educação e ensino, com grandes avanços”. 

Segundo ele, “a TV 3.0 representa, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade de evolução e um desafio”. Ele concluiu afirmando que é preciso “acompanhar o desenvolvimento para que as emissoras cresçam e não desapareçam”.

Rádio e futuro

Para encerrar, Carmen Luzia disse que “está feliz porque a TV está se apropriando da tecnologia” e demonstrou preocupação com a indústria radiofônica, que “está perdendo espaço, tanto que tem empresas que substituíram o rádio por apps próprias”. Ela acrescentou que “o rádio continua relevante, com uma média de mais de 3 horas diárias”, e reforçou que “precisamos reforçar a presença do rádio”.

O SET Nordeste tem como patrocinadores a Alliance, Atlantis (Videodata), Canon, Eutesalt Group, Mediastream, Speedcast, Sony e Youcast. Conta com apoio de Blackmagic (Broadmedia e Pinnacle), NeoID, SM Facilities, Showcase e Teletronix; e apoio institucional de Jangadeiro, O Povo, Grupo Cidade de Comunicação, Sistema Verdes Mares, ABERT, ABRATEL, ASTRAL e ACERT.

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Por Fernando Moura e Fernand Vio