Senado aprova Alexandre Freire para Anatel
Matéria segue para Presidência da República, para edição de decreto de nomeação.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), a indicação de Alexandre Reis Siqueira Freire para compor a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram 38 votos a favor e 2 contrários, além de 2 abstenções. Mais cedo, o nome de Freire (MSF 85/2022) já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI), sob relatoria do senador Dário Berger (PSB-SC).
Alexandre Freire passou por sabatina na Comissão de Infraestrutura, antes de aprovação no Plenário do Senado/ Foto: Roque de Sá/Agência Senado
“Acredito que, com minha história acadêmica e profissional, poderei contribuir de forma significativa para que a Anatel cumpra sua nova missão institucional, que, antes se restringia a regular o setor, mas agora passou a ser a de promover o desenvolvimento da conectividade e da digitalização do Brasil em benefício de toda a sociedade”, afirmou o indicado, durante a sabatina.
Freire é advogado, doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná e tem longa carreira como professor. Atualmente leciona direito público e direito processual no Instituto de Direito Público, de Brasília, na Universidade Federal do Maranhão e também na PUC-SP e PUC-RJ.
No Plenário, o senador Roberto Rocha (PTB-MA) definiu Freire como “um maranhense do mais alto gabarito”. Para o senador, o indicado é uma figura humana extraordinária e um excelente profissional, que certamente irá colaborar com a qualidade do serviço da Anatel.
Fonte: Agência Senado/Anatel
