Rádio e TV Educativa: EBC recebe autorização para retransmitir no Amazonas e no Piauí
Portarias foram publicadas nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União. Cidades de Careiro da Várzea (AM), São Paulo de Olivença (AM) e Queimada Nova (PI) serão beneficiadas.
O Ministério das Comunicações (MCom) consignou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a execução do serviço de retransmissão de Televisão, com finalidade exclusivamente educativa, nos municípios de Careiro da Várzea e São Paulo de Olivença, no Amazonas (canal 36). A Portaria que autoriza a retransmissão foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.
Foto: Mcom
A EBC também recebeu permissão, por meio da portaria 6.486/2022, para executar o serviço de radiodifusão sonora em FM, com finalidade exclusivamente educativa, em Queimada Nova, no Piauí. O canal utilizado será o canal 203, por meio frequência 88,5 FM.
O serviço de radiodifusão educativo, tanto de sons e imagens (TV) quanto em frequência modulada (FM), visa a promoção e o fortalecimento da educação permanente, da orientação profissional e da divulgação educacional, cultural e pedagógica. Para isso, as outorgas desta modalidade não podem possuir caráter comercial ou fins lucrativos.
O início das operações das estações está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento.
