Ministério das Comunicações destaca inovações e avanços para o rádio

Conteúdo ABRATEL

O rádio foi um dos primeiros meios de comunicação e até hoje se faz presente no dia a dia dos brasileiros. Para falar sobre as inovações e os avanços do meio, a ABRATEL conversou com o Rodrigo Gebrim, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações (MCom).

Gebrim é graduado em engenheira de telecomunicações e possui especializações em redes, gestão pública e direito público. Servidor público federal, atua no MCom desde 2013. Já ocupou diversos cargos e realizou a coordenação de análises técnicas e jurídicas em processos de radiodifusão, além da formulação de políticas públicas e de propostas de alterações regulatórias para o setor.

Confira abaixo a entrevista. O bate-papo também está disponível no Youtube, e pode ser acessado através do link: https://www.youtube.com/watch?v=xJsFXd5Vp2Y.

O Ministério das Comunicações tem atendido diversos pleitos das emissoras brasileiras. O senhor pode falar um pouco dessas últimas conquistas, como as flexibilizações e dispensas da transmissão da A Voz do Brasil?

O Código Brasileiro de Telecomunicações já previa uma possibilidade de flexibilização de alguns horários para a questão da retransmissão da A Voz do Brasil. Ele também previa que o MCom iria regulamentar os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa devido ao interesse público.

No ano passado, nós publicamos um decreto e uma portaria que regulamentou esses casos, permitindo que as emissoras, em casos excepcionais, pudessem flexibilizar ou até mesmo ser dispensadas da transmissão do programa. Nessa última portaria, era previsto que iríamos elaborar um calendário com a relação das flexibilizações e dispensas que podem ser realizadas ao longo deste ano de 2021.

Ele foi construído com base em uma consulta pública para que toda a população, o setor de radiodifusão e os próprios radiodifusores pudessem contribuir com os casos que eles achassem necessários. Nós recebemos cerca de 300 manifestações, analisamos todas elas e, por fim, publicamos esse calendário que atende alguns casos.

Dentre eles, a transmissão de jogos de futebol ocorridos com equipes brasileiras, o aniversário de municípios brasileiros e alguns casos excepcionais, como a Festa da Penha e algumas festividades no Rio Grande do Sul. O calendário, disponível no site do MCom, é uma grande inovação para o setor de rádio. Com ele, nós garantimos durante todo o ano essas premissas de flexibilização. E para o radiodifusor fica bem mais fácil identificar essas datas.

Tivemos também a portaria que autoriza a antecipação do aumento da potência e área de cobertura das rádios FM. O senhor pode explicar as principais mudanças e os ganhos para as emissoras de todo o país?

A portaria anterior, a 231 de 2013, previa uma regra estabelecida de que as emissoras, para aumentar as suas potências, ficavam limitadas em diversos aspectos. Dentre eles, no tempo, visto que elas deveriam passar dois anos em cada classe autorizada para que pudessem aumentar de potência. Esse aumento se daria de forma gradual, ou seja, ela poderia sempre aumentar de uma classe para outra numa espécie de “escadinha”.

Com a nova portaria, trouxemos a inovação de que, caso a emissora tenha condições econômicas de aumentar o seu sinal, o MCom entendeu que não deveria segurar essas emissoras por um tempo necessário até que elas pudessem aumentar a potência. Agora, as rádios passam a poder aumentar de uma classe para outra sem seguir o critério da “escadinha” e não precisam esperar o prazo de dois anos.

Antes, o Ministério sempre se pautou pelo fato de que, segurando as emissoras para que elas aumentassem de forma gradual, daria mais tempo para elas se preparassem e obtivessem recursos para aumentar a potência no tempo necessário. Porém, nós também identificamos ao longo do tempo, que determinadas emissoras possuem o desenvolvimento muito rápido e capacidade econômica. Então, não cabia a nós ficar limitando esse desenvolvimento caso a rádio tivesse as devidas condições. Essas foram as grandes inovações desta portaria.

Recentemente, foi criado o Grupo de Trabalho da migração AM/FM, que a Abratel faz parte. Qual a atuação desse grupo e os resultados alcançados até o momento?

Esse grupo de trabalho foi um esforço do setor de radiodifusão por meio da Abratel, do MCom e da Anatel para viabilizar a migração das rádios AM para o FM de forma mais rápida. Nós tínhamos represado milhares de pedidos que estavam aguardando a criação da faixa de FM estendida e agora, com base na revisão do regulamento por parte da Anatel, essa faixa foi liberada e nós podemos seguir com esses pedidos.

Como são milhares de pedidos ao mesmo tempo, para que a gente não tenho uma demora excessiva nessa análise, nós criamos esse grupo de trabalho com o intuito de facilitar a comunicação do setor de radiodifusão com o poder público nas formas do MCom e da Anatel. O grande benefício é que esse grupo está caminhando a passos largos. A Anatel já fez uma consulta pública, divulgou diversas faixas disponíveis para a alocação dessas emissoras, e o MCom está fazendo uma questão de consignação em lotes, ou seja, de uma adaptação muito mais célere com base nisso. E, com esse apoio da radiodifusão, por meio da Abratel, nós conseguimos que essa informação chegue aos radiodifusores de forma bem mais rápida.

Estamos passando por um momento único na radiodifusão. Estamos acelerando e desburocratizando processos. Quais as próximas ações previstas para o rádio que estão em tramitação no MCom?

Nós tivemos grandes avanços recentes com o rádio, além das duas citadas portarias. Recentemente, foi publicado um decreto que trouxe um novo prazo para as emissoras que não tinham solicitado a migração de AM para  FM pudessem fazer esse pedido. Esse prazo, atualmente, encontra-se aberto e os radiodifusores podem a qualquer momento fazer essa solicitação. Além disso, nós estamos trabalhando em uma série de questões internas de modernização do rádio.

Eu estou à frente do departamento que cuida da parte de inovação, regulamentação e fiscalização, e no pé da inovação, temos diversos estudos sendo realizados em conjunto com o setor visando a manutenção do mercado, inovações tecnológicas e melhorias no ponto de vista da regulamentação. E pretendemos, em breve, fazer alterações no âmbito de leis e decretos para modernizar ainda mais o setor e permitir uma maior celeridade e flexibilização nas análises de processos.

Por fim, gostaríamos que o senhor deixasse uma mensagem para as emissoras de rádio que levam diariamente informação, cultura e entretenimento de qualidade e de graça para os brasileiros. 

O rádio é um dos meios de comunicação mais ouvidos pela população brasileira e eu, particularmente, sou fã do rádio. A mensagem que eu deixo é: vamos seguir firmes, modernizando o setor para garantir que esse serviço continue sendo prestado por muitos e muitos anos e cada vez com maior qualidade.