MCom lança guia para auxiliar a participação em edital de seleção de rádios comunitárias
Os interessados em participar do edital de seleção de RadCom devem enviar propostas até 16 de fevereiro de 2024.
O Ministério das Comunicações (MCom) lançou na quinta-feira (4/01) um guia para auxiliar os interessados em participar do edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias que contempla 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro de 2024.
Foto: Reprodução
O MCom afirma que para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta gov.br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais detalhes.
Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Veja e confira todos os links aqui:
Clique aqui para participar do Edital para executar serviços de RadCom
Acesse o Guia com o passo a passo de como participar do Edital
Confira a íntegra do Edital
Plano Nacional de Outorgas da Radiodifusão Comunitária 2023/2024
