MCom autoriza novos canais em Ceara, Mato Grosso e Pernambuco
Os novos canais de TV Digital chegam a 16 municípios de três estados e alcançaram quase 500 mil habitantes.
O Ministério das Comunicações autorizou o serviço de retransmissão de televisão (RTV) utilizando a capacidade ociosa do Programa Digitaliza Brasil em 16 cidades nos estados do Ceará, Mato Grosso e Pernambuco.
Foram 10 cidades no estado do Ceará, sendo elas: Catarina, Farias Brito, Ibiapina, Independência, Itatira, Novo Oriente, Ocara, Orós, Parambu e Pedra Branca. Já em Pernambuco, Belém do São Francisco e Cabrobó foram os dois (2) municípios contemplados. Ao todo, serão mais de 288 mil pessoas beneficiadas.
Ainda, são quatro (4) em Mato Grosso: Comodoro, Aripuanã, Poxoréo e Água Boa. “Nosso objetivo é que esse serviço chegue a todos os brasileiros, em cada canto deste país, para que todos possam ter acesso à informação e à programação cultural com a mesma qualidade de sinal e imagem”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Foto: Pablo Le Roy/MCom
RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas.
As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa. As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.
Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.
