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Segunda reunião do Grupo de Trabalho de Rádio da SET tratou da Resolução nº 721 da Anatel

O Grupo de Trabalho (GT) da SET realizou sua segunda reunião, via videoconferência, no dia 30 de março.

Em pauta, a Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020, que trata de aspectos Políticos e Regulatórios.

Paulo Eduardo Reis Cardoso, coordenador de Processos de Administração de Planos de Distribuição de Canais de Radiodifusão da Anatel, deu uma palestra para explicar os desdobramentos desta Resolução.

Cardoso destacou 4 pontos principais:

Destinação de faixas de radiofrequência para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares;

 

Revogação de 35 Resoluções, com o objetivo de consolidar os normativos de radiodifusão;

 

Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequência para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares, além da Faixa estendida e RTR;

 

Vigência de 180 dias para revogações e Regulamentos: até 10 de agosto;

A Resolução nº 721 deu origem à Consulta Pública nº 15, divida em três atos de requisitos técnicos: FM, TV e onda média.

“Ao contrário da Resolução, que trata de aspectos políticos e regulatórios de competência do Conselho Diretor da Anatel, os atos da Consulta Pública tratam de características técnicas complementares e serão publicados pelo superintendente da entidade”, explicou Cardoso.

Coordenadores

Para os dois coordenadores do Grupo, Eduardo Cappia e Marco Tulio Nascimento, a dinâmica apresentada pelo GT de Rádio contribui para a qualidade dos debates.

“A qualidade e o alto nível da abordagem dos assuntos relevantes para o rádio que vivemos já nesta primeira reunião de trabalho é estimulante e nós dá muita satisfação. Temos certeza de que teremos uma atuação forte e geraremos bons resultados para o setor de rádio, impulsionados pela motivação e pelo engajamento deste time de profissionais integrantes do grupo”, afirmou Nascimento

“A transversalidade do Grupo de Rádio, entre os Comitês Regulatório e Comitê Tecnologia, se caracteriza no balizamento entre Normas Regulatório e Tecnologia Inovações, discutindo e transferindo conhecimento entre os membros do Grupo”, completou Cappia.

A próxima reunião do GT de Rádio está prevista para o dia 27 de abril, às 17 horas.

Para participar dos Grupos de Trabalho, é necessário ser associado da SET.