Cade aponta temas sensíveis em TV aberta e por assinatura

por Fernando Lauterjung | Conteúdo TELA VIVA

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), abordou os segmentos de TV aberta e de TV por assinatura no mais recente estudo da série “Cadernos do Cade”. O levantamento, décimo caderno da série, consolida a jurisprudência do Cade nesse mercado nos últimos 25 anos – incluindo atos de concentração julgados pelo órgão e investigações de condutas anticompetitivas. O documento de consulta de decisões passadas sobre o setor ganha relevância ao elencar alguns pontos não contemplados anteriormente pelos conselheiros e que, na visão do Departamento de Estudos Econômicos (DEE-Cade), tendem à concentração de mercado ou que tenham outras características apontadas como falhas de mercado.

O estudo não traz elementos novos sobre a investigação concorrencial aberta em dezembro passado sobre os planos de incentivo adotados na relação da TV aberta e da TV por assinatura com as agências de publicidade, sobretudo a BV (Bonificação por Volume). O tema sequer é abordado.

Entre os principais assuntos abordados, destaque para modelo de rede, programação esportiva e streaming.

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