Brasil consolida a transição digital e projeta a TV 3.0 como nova fase da radiodifusão nacional

Radiodifusão brasileira entra na era da TV 3.0 com foco em inclusão, eficiência e inovação
Após concluir com sucesso o desligamento da TV analógica, o Brasil avança na modernização do setor com novos projetos digitais, expansão da cobertura e a construção do marco regulatório da TV 3.0.

A abertura do último dia de SET30 foi de Octavio Penna Pieranti, Conselheiro Diretor da Anatel, e começou dizendo que “A SET tem um papel importante para a radiodifusão brasileira”.

O conselheiro mostrou o papel da Anatel na radiodifusão brasileira e disse que o Brasil conta com mais 35 mil canais – “setor que é fundamental para o Brasil. Temos o triplo de estações que nos Estados Unidos que chegam aos 5 mil. Ele disse que no país há 21 mil canais de TV digital, além de milhares de emissoras de rádio FM, AM, ondas curtas, ondas tropicais, retransmissoras e rádios comunitárias. Desse total, mais de 13,6 mil canais de TV digital já possuem estação licenciada, o que reflete o avanço consistente da digitalização do serviço em todo o território nacional. Cabe à Anatel a gestão do espectro, a administração dos planos básicos, a autorização do uso de radiofrequências, a fiscalização técnica e a certificação dos equipamentos utilizados pelas emissoras”.

Para Pieranti, a radiodifusão brasileira vive uma nova etapa de transformação tecnológica e regulatória. Depois de mais de uma década dedicada à transição do sinal analógico para o digital, o país agora direciona seus esforços para a implantação da TV 3.0, ao mesmo tempo em que amplia o acesso da população aos serviços públicos de comunicação e reforça a inclusão digital em regiões historicamente desassistidas. Ainda falou das ações da autarquia e disse que “a Anatel pretende aprovar a regulamentação” e afirmou que “as primeiras emissoras entraram em operação com autorizações temporárias”.

O conselheiro falou de um dos marcos recentes do setor que foi a conclusão do desligamento da TV analógica, considerada um caso de sucesso internacional. Explicou as fases de limpeza da faixa e como o processo, conduzido ao longo de mais de dez anos com a atuação coordenada do Ministério das Comunicações, da Anatel, do GIRED e da entidade Seja Digital, envolveu mais de 21 mil municípios, o desligamento de mais de 14 mil canais analógicos e a distribuição de mais de 14 milhões de kits de recepção digital para famílias de baixa renda, garantindo que a transição não gerasse exclusão social.

Assim, disse, com o encerramento dessa etapa, o foco passou a ser a evolução do Sistema Brasileiro de TV Digital para o padrão TV 3.0. A Anatel abriu, em 2026, uma série de consultas públicas voltadas à atribuição e canalização do espectro, aos requisitos técnicos de uso das radiofrequências e à certificação de transmissores. O objetivo é criar um ambiente regulatório seguro para a introdução de um modelo de TV mais interativo, conectado e alinhado à convergência digital.

“A TV 3.0 é uma TV que inclui, porque permite que o cidadão tenha acesso a uma televisão personalizada. Estamos desenvolvendo um template para todos os interessados. A minha expectativa é que essa plataforma seja um ponto de partida para as pequenas emissoras do país”.

Paralelamente, seguem em andamento os projetos do GIRED, com prazo estendido até dezembro de 2027, “a última balsa, com uma extensão do prazo”, disse Pieranti. Entre as iniciativas estão a implantação de estações 4G em localidades ainda não atendidas, a manutenção das estações do Programa Digitaliza Brasil e o desenvolvimento de aplicativos de TV 3.0 voltados à comunicação pública e aos serviços digitais de governo. Os investimentos previstos somam dezenas de milhões de reais e buscam ampliar o alcance e a qualidade dos serviços oferecidos à população, disse o Conselheiro.

Pieranti finalizou dizendo que a “radiodifusão está unida para pôr no ar e disponibilizar ao brasileiro a melhor TV 3.0, tanto comercial como pública”.

O Programa Digitaliza Brasil já permitiu a implantação de mais de 6280 estações de TV digital em todos os estados, com destaque para o Nordeste e o Sudeste. Já o Programa Brasil Digital avança na região Norte, com a inauguração de novas estações em municípios do Amazonas, Amapá, Maranhão e Goiás. Com as entregas previstas para abril de 2026, o programa passará a alcançar cerca de 1,7 milhão de pessoas, reforçando o papel da radiodifusão pública como instrumento de cidadania e integração nacional. O que, para ele, demonstra que “a Anatel trabalha e implementa políticas públicas”, e disse que “pela primeira vez um estado brasileiro, o Amazonas, terá cobertura em sua totalidade, mais de 4 milhões de pessoas já têm acesso a radiodifusão pública”.