Desligamento analógico é discutido no Congresso da SET

Congressistas e palestrantes questionam representantes da ANATEL e do Ministério das Comunicações, mas, ressaltam portas abertas nos órgãos

Com o apagão analógico previsto para começar em 25 de novembro de 2015 e terminar em 25 de novembro de 2018, os congressistas da 27ª edição do Congresso da SET discutiram, na manhã do dia 26 de agosto de 2015, as Regras para o desligamento do sinal analógico.

Jovino Pereira (Ministério das Comunicações), Vitor Elisio de Oliveira (ANATEL) e Geraldo Cardos de Melo (SET) apontaram as ações necessárias e as dificuldades para que haja cobertura de TV Digital em todo o Brasil. Tereza Mondino (TM Consultoria) moderou a sessão e, de início, propôs uma reflexão a respeito das consequências do switch-off para a radiodifusão: “Ela será preservada?”.

Jovino Pereira, diretor de Outorgas de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (MiniCom), destacou que “o Estado abriu mão de recursos para financiar a transição porque acredita que a TV aberta de qualidade, no Brasil, é uma prioridade. Sabemos que é um processo complexo e que demanda esforços de todos os atores envolvidos, uma vez que estamos construindo o nosso próprio modelo de transição com as peculiaridades da TV aberta, gratuita e livre”.

O representante do governo lembrou, também, que “o Ministério tem o papel de regular o setor, apesar de as palavras marco regulatório e regulação causarem frison, porque a legislação de 1960 contem artigos remendados, que não dialogam”.

“A portaria de RTVs é uma portaria de transição até o desligamento. Cerca de 4.000 RTVs secundárias virarão primárias. A gente não vai fechar os olhos para as radiodifusoras na digitalização. Vamos resolver tudo, dentro possível”, afirmou.

Vitor Elisio de Oliveira, superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), ressaltou que a Agência e o Ministério das Comunicações “têm caminhado em uma sinergia muito grande”.

“Estamos trabalhando para atender aos interesses de todos, ouvindo o máximo de conselhos e pedidos. O desafio é esse. Na semana passada tivemos, inclusive, tivemos uma reunião com o Governo do Estado de São Paulo para discutir a questão do switch-off. Eles fizeram ótimas ponderações que, certamente, vão auxiliar nas decisões que tomaremos”, contou.

Geraldo Cardos de Melo, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG) e vice diretor regional do SET sudeste agradeceu a forma com que o Ministério e a ANATEL estão recebendo as emissoras para levarem as suas reivindicações. “O que os radiodifusores têm pleiteado é que as normas criadas surtam efeitos no ponto final. Nós temos uma ansiedade de ver alguns problemas que se arrastam, por muitos anos, resolvidos, processos que estão aguardando desfecho na Anatel e no Ministério. Diante da atualização das normas, nós continuaremos batendo na porta do MC e da Anatel”, ponderou.

A coordenadora da sessão, Tereza Mondino, da TM Consultoria, destacou a necessidade de a ANATEL revisar o plano PBTVD: “o plano PBTVD está com inúmeras incorreções e precisa ser acertado, de preferência, na ordem cronológica do desligamento. Essa é uma responsabilidade grande da ANATEL, porque as emissoras dependem do plano para se organizar neste período de transição”.

Sobre o plano básico, Vitor respondeu “Hoje, nós não conseguimos fazer uma outorga em 15 minutos, uma análise de viabilidade técnica em 5 dias. Com o pessoal que a ANATEL tem, eu não consigo. E não vou ser levianos de dizer que conseguiremos antes do início do switch-off. Mas, quero ressaltar que vamos fazer de tudo para que isso seja possível nos próximos um ano e meio ou dois anos. A ANATEL fica de portas abertas para tentar resolver os problemas das emissoras que aparecerem”, finalizou.

A 27ª edição do Congresso da SET acontece de 23 a 27 de agosto de 2015 no Expo Center Norte, em São Paulo. Este é o Congresso mais importante das áreas de engenharias e novas mídias da América Latina reunindo especialistas dos Estados Unidos, Japão, Europa e América Latina, para debater e analisar a situação atual e as principais tendências em produção, transmissão e distribuição e contribuição de TV. Na edição deste ano o foco passa pelo desligamento analógico da TV e os temas relacionados com esta transição.

SET Expo 2015

A feira será realizada de terça-feira, 25 de agosto até quinta-feira, 27 de agosto. Este ano, o SET EXPO, Feira de Equipamentos, Tecnologia e Serviços aplicados aos Mercados de Broadcasting, Telecomunicações e Mídias Convergentes espera um público de mais de 15 mil visitantes entre profissionais, empresários e executivos do mercado de produção e distribuição de conteúdo eletrônico de multimídia, incluindo TV aberta e por assinatura, rádio, internet, indústria, produção e telecomunicações.

Mais de 200 expositores, representando mais de 400 marcas nacionais e internacionais vindos de países como Estados Unidos, Canadá, Israel, Coréia, Itália, Espanha, Chile, e muitos outros estarão presentes na edição 2015. Ainda a exposição contará com pavilhões internacionais do Reino Unido, Alemanha, Japão, Argentina e Escandinávia.

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Equipe Revista da SET/ProEx Unesp: Gabriel Cortez e Fernando Moura, em São Paulo