Anatel inaugura galeria de ex-presidentes do Gired e promove reunião conjunta inédita

Sob a coordenação do conselheiro Octavio Pieranti, as atividades celebraram o sucesso do modelo de transição tecnológica da TV no país e marcaram a primeira reunião conjunta entre CDUST e Conselho Consultivo.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou na terça-feira (16/6), em sua sede, a galeria de ex-presidentes do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). Na mesma ocasião, realizou a primeira reunião conjunta da história entre os membros deste colegiado e os integrantes do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) e do Conselho Consultivo da Agência. As atividades foram coordenadas pelo conselheiro Octavio Pieranti.

Instituída para registrar o trabalho dos líderes que coordenaram a transição da TV analógica para o sinal digital no Brasil, a galeria foi inaugurada com a presença de Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e ex-presidente da Anatel, que comandou o Gired entre novembro de 2016 e novembro de 2018. Participaram, ainda, conselheiros da Agência e integrantes do Conselho Consultivo da Anatel e do Cdust.

Ao lado de familiares, Quadros destacou a satisfação de participar de um “momento tão alegre e tão gratificante” para a história da Anatel. Ele ressaltou que o Gired foi o condutor direto de todo o processo de implantação da TV digital no Brasil, garantindo ao telespectador o acesso à televisão aberta e gratuita com “melhor qualidade de sinal, de imagem e de som”. O ex-presidente pontuou, também, que o sucesso da transição tecnológica foi o pilar que permitiu liberar a faixa de radiofrequência para o 4G, assegurando ao usuário “uma melhor condição para usar os serviços de comunicação de dados via celulares”.

História do Gired

Além de prestar homenagens a Quadros, o atual presidente do Gired, Octavio Pieranti, classificou o grupo como “uma história de sucesso da administração pública que mostra que, quando o Estado brasileiro quer fazer, ele faz”. Ele destacou que os recursos geridos superaram as estimativas iniciais do desligamento da TV analógica e viabilizaram a primeira infovia na região Norte, o início do 4G e a oferta de internet de alta velocidade em mais de 300 pequenas localidades.

Pieranti ressaltou, ainda, que o comitê capitaneou os “primeiros passos da implantação da TV 3.0 ao garantir e realizar testes, montar as primeiras estações e desenvolver uma plataforma para a prestação de serviços públicos”, além de ativar mais de 6.200 canais digitais em parceria com o Ministério das Comunicações.

Na sequência, o conselheiro Nilo Pasquali relembrou o período de formulação do grupo durante a elaboração do edital de licitação em 2014 e as negociações com o Tribunal de Contas da União (TCU) para a validação do modelo operacional. “Foi uma discussão intensa para o TCU acreditar que esse modelo funcionaria. E ele funcionou, e aqui a gente só colhe os resultados de um processo muito bem-sucedido”, disse. Naquele momento, o primeiro presidente do Gired foi Rodrigo Zerbone, um dos homenageados na galeria.

Reconhecimento e reunião 

Durante a solenidade, o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, enfatizou o sucesso do modelo institucional do Gired, que hoje serve de referência para outros grupos. Ele pontuou que o comitê conta com “um modelo muito bem-sucedido, com várias políticas públicas sendo executadas para muito além daquela que foi prevista inicialmente”.

Ao celebrar a inauguração da galeria, o presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Fabrício da Mota Alves, destacou que o tributo representa gratidão pelos serviços prestados ao interesse público e respeito pelos resultados alcançados na última década. Ao dirigir-se a Juarez Quadros e às demais autoridades presentes, ele enfatizou que “é na liderança, e nas qualidades pessoais dessa liderança, que se consegue alcançar feitos extraordinários” em um setor tão vital para o país como o de telecomunicações.

Representando as prestadoras, Flávio Lara Resende e José Gonçalves Neto, integrantes do Gired, destacaram a relação entre os setores de telecomunicações e radiodifusão. Segundo Resende, o Gired é um instrumento fundamental para colocar as duas áreas “na mesma página”, propiciando um diálogo republicano para o desenvolvimento do setor. Já Gonçalves Neto reforçou que o processo de transição da TV digital gerou um uso eficiente de recursos, sobra de espectro para o 4G e promoveu uma aproximação histórica entre as duas frentes.

Posteriormente, foi iniciada a reunião conjunta entre o Conselho Consultivo, o Gired e o Cdust, a primeira na história da Anatel. A abertura dessa etapa contou com a apresentação de vídeos de agradecimento de ex-presidentes do Gired, entre eles, Carlos Baigorri, Leonardo Euler de Morais e Moisés Moreira, que também constam da galeria.

Em seguida, Pieranti apresentou o balanço das ações regulatórias e operacionais do Gired. E a secretária do Cdust e superintendente de Relações com Consumidores da Agência, Cristiana Camarate, abriu a apresentação do Estudo sobre Habilidades Digitais, divulgado há três meses. “A Anatel nasceu para implementar e expandir a telefonia fixa e os orelhões. Hoje, todos nós sabemos que a sociedade exige muito mais da Agência, e nós buscamos essa conectividade a partir da expansão da infraestrutura, exigindo serviços de qualidade, além de equipamentos e serviços a preços acessíveis”, finalizou.

* Com Anatel