Operação internacional de combate a pirataria digital derruba 535 sites
Nesta etapa, foram bloqueados 535 sites e um aplicativo de streaming, cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão, em uma operação que ocorreu simultaneamente no Brasil e em outros países.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou nesta quinta-feira (27) a 8ª fase da Operação 404, iniciativa que combate crimes contra a propriedade intelectual na internet. A ação, considerada a maior mobilização internacional do país nessa área, contou com a cooperação de Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido. México e Estados Unidos acompanharam como observadores para conhecer o modelo brasileiro de enfrentamento à pirataria digital.
Foto: Divulgação/MJSP
Nesta etapa, foram removidos conteúdos de áudio e vídeo, como jogos e músicas, além do bloqueio e suspensão de 535 sites e de um aplicativo de streaming ilegal. Milhares de materiais piratas também foram retirados de repositórios e redes sociais. O foco ampliado buscou atingir a estrutura de financiamento e monetização desses serviços ilegais.
Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, incluindo quatro prisões preventivas e três prisões em flagrante em diversos estados. O objetivo é identificar e responsabilizar administradores e colaboradores das plataformas piratas.
“A operação não apenas remove conteúdo ilegal, mas ataca a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria, mostrando que a internet não é um território sem lei”, afirmou Rodney da Silva, diretor de Operações e Inteligência da Senasp/MJSP.
A ação foi coordenada pela Diopi, por meio da CGCiber-Ciberlab, com apoio das Polícias Civis de 18 estados. Também participaram órgãos federais como Anatel e Ancine, responsáveis pelo bloqueio de sites e domínios que violavam direitos autorais.
A cooperação internacional envolveu diversas instituições de proteção à propriedade intelectual do Brasil e do exterior, entre elas a Police Intellectual Property Crime Unit (Reino Unido), INDECOPI (Peru), Premier League, LaLiga, ACE, ABTA, IFPI, ESA, MPA, além de órgãos da Argentina, Paraguai, Equador e de entidades japonesas e sul-coreanas. O projeto AL-INVEST Verde DPI, do EUIPO, também deu suporte.
O nome Operação 404 faz referência ao código HTTP que indica página não encontrada, em alusão ao objetivo de tornar indisponíveis serviços criminosos que violam direitos autorais.
Por Fernando Moura, com Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
