Instalação do 5G é liberada para mais 459 municípios
Até o momento, 1.423 municípios já efetuaram a limpeza da faixa de 3,5 GHz. Autorização começa a valer nesta terça-feira (30) A instalação de infraestrutura para o 5G foi autorizada para mais
Até o momento, 1.423 municípios já efetuaram a limpeza da faixa de 3,5 GHz. Autorização começa a valer nesta terça-feira (30) A instalação de infraestrutura para o 5G foi autorizada para mais
Com a medida, produtos como combustíveis e energia elétrica, assim como os serviços de telecom e transporte público, passam a ser considerados essenciais e recebem tributação exclusiva. [caption id="attachment_152310" align="alignleft" width="457"] Foto:
Na quarta-feira, 10, o governo federal editou medida provisória recriando o Ministério das Comunicações. O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Michel Temer, em
O Governo Federal pretende fechar a Cinemateca Brasileira até o final de 2020, retomando suas atividades somente após a reestatização da instituição.
AGU e as áreas jurídicas do MCTIC e da Presidência da República opinaram que a oferta de conteúdos lineares pela Internet não caracteriza serviço de telecomunicações.
O Governo Federal publicou decreto no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2020 para dispor sobre a execução do serviço de radiodifusão e o processo de licenciamento
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