Rádios de seis cidades brasileiras recebem autorização para transmitir em FM

MCom libera a migração para emissoras em São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Ceará e Pará; os aditivos não alteram o prazo original de vigência de cada outorga

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O processo de migração de emissoras de AM (amplitude modulada) para FM (frequência modulada) dá um novo passo e segue progredindo com a publicação, nesta quarta (12/1), de mais seis termos aditivos assinados pelo Ministério das Comunicações (MCom). Eles permitem a adaptação da outorga de rádios em Altamira (PA), Tauá (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Blumenau (SC), Guarujá (SP) e São Manuel (SP), que poderão transmitir em FM. Os extratos dos termos estão no Diário Oficial da União (DOU).

“Nossa intenção é assegurar que essas e outras emissoras possam continuar a prestação dos serviços no FM, não apenas ampliando o alcance da atividade, mas também diversificando o conteúdo e aumentando a concorrência”, revela Maximiliano Martinhão, secretário de Radiodifusão do MCom. A celebração dos termos não altera o prazo original de vigência de cada outorga. A pasta está dedicada à meta de concluir o processo de migração em 2022.

A transição atende uma demanda das próprias emissoras AM, que em grande parte sofrem com a perda de audiência, são mais suscetíveis a ruídos e interferências – em especial nos grandes centros urbanos – e arcam com custos elevados (de energia, por exemplo) para a manutenção das estações. Com a mudança, as emissoras podem transmitir com mais qualidade e alcançar um público maior, visto que alguns aparelhos (como celulares e tablets) sequer captam o sinal AM.

Faixa estendida

Para bem acomodar todas as estações no espectro limitado, o MCom inaugurou a faixa “FM Estendida”, que integra frequências de 76,1 a 87,5 MHz: a faixa inteira (a convencional e a estendida) recebe o nome de “FM 2.0”. Com as novas autorizações, chega a 915 o total de rádios AM autorizadas a migrar para FM desde que o processo foi iniciado. O número representa 55% do total (1.670) de emissoras que solicitaram a migração.

As emissoras autorizadas a transmitir na faixa estendida poderão ficar cinco anos operando de forma simultânea, tanto em AM quanto em FM. Já as que irão operar na faixa convencional (88 a 108 MHz) terão seis meses de transição nas duas faixas.

Fonte: MCom