Governo amplia TV aberta e autoriza mais de 1,1 mil retransmissões em três anos

Entre 2023 e 2025, o Ministério das Comunicações autorizou 1.132 novas retransmissões de canais de TV digital em todo o país.

Em comunicado, o Ministério das Comunicações afirma que medida que leva sinal digital gratuito a regiões remotas e amplia o acesso à informação, educação e entretenimento, “vem ampliando a cobertura e levando programação a localidades antes desassistidas, especialmente em regiões mais remotas”, afirma MCom, e reforça que na prática, a medida amplia a oferta de canais gratuitos, com melhor qualidade de som e imagem e menos interferências, um avanço no acesso à informação, à educação e ao entretenimento para milhões de pessoas.

As retransmissões permitem que o sinal das emissoras alcance municípios e comunidades que não eram atendidos diretamente ou enfrentavam limitações técnicas. Com isso, moradores dessas regiões passam a contar com programação variada sem custo adicional. A recepção é simples: basta uma televisão com antena comum para acessar os canais disponíveis, sem necessidade de internet ou assinatura.

“Estamos ampliando o alcance da TV aberta no Brasil e garantindo que novos canais cheguem a locais onde antes não havia cobertura adequada. É mais informação de qualidade, mais cultura e mais acesso para a população”, destaca o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Amazônia Legal e novos canais educativos e comunitários

Nos últimos três anos, o Ministério das Comunicações também autorizou 536 novas retransmissões de rádio na Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

Estas autorizações integram o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), que foi criado para facilitar a chegada do sinal de radiodifusão, especialmente às regiões mais remotas.

O balanço do Ministério das Comunicações ainda demonstra um aumento de 350% na quantidade de autorizações para novas rádios educativas no comparativo dos dois últimos triênios. Entre 2019 e 2021, foram autorizadas 6 rádios educativas, enquanto os últimos três anos registraram 27 novos canais.

Estas rádios contam com programação exclusivamente educativas e culturais, sem caráter comercial ou finalidade lucrativa. As emissoras autorizadas, em parceria com os sistemas de ensino, devem promover e fortalecer a educação básica e superior, a educação permanente e a divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.

No mesmo período, as autorizações de rádios comunitárias também tiveram um incremento de 284%, passando de 91 para 349 novos canais. As autorizações beneficiam associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis por operar as emissoras e produzir conteúdos voltados às necessidades das próprias comunidades.

RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir os sinais de uma estação geradora de televisão para localidades onde não há cobertura direta ou onde o sinal chega com qualidade inadequada. As emissoras autorizadas podem retransmitir conteúdos de canais comerciais ou educativos. As autorizações para execução do serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário (com proteção contra interferências) ou secundário (sem essa proteção). Em ambos os casos, tratam-se de serviços auxiliares à radiodifusão de sons e imagens.