Em setembro, 41 municípios foram beneficiados com serviços de TV Digital e Rádio

Serviço de retransmissão de televisão (RTV) foi o que mais recebeu outorgas, beneficiando 821,2 mil moradores em 18 municípios. 

Em todo o mês de setembro, o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou serviços de TV Digital e Rádio em 41 municípios brasileiros. Mais de 8,2 milhões de pessoas serão beneficiadas com programações com mais qualidade de som e imagem. A maior quantidade de outorgas foi para o serviço de retransmissão de televisão (RTV), em caráter primário e com tecnologia digital. Ao todo, 821,2 mil cidadãos serão beneficiados em 18 municípios.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) poderá executar o serviço de Retransmissão de Rádio (RTRFM) na Amazônia Legal. Mais de 81,4 mil moradores de três municípios amazonenses poderão ouvir a programação da Rádio Nacional em frequência modulada (FM). A Rádio Câmara também terá sua programação transmitida. O serviço foi autorizado ao município de Luiz Eduardo Magalhães (BA) e irá beneficiar mais de 107,9 mil moradores.

Amazônia Legal

Mais de 40,7 mil moradores dos municípios Envira e Codajás, ambos no estado do Amazonas, terão acesso à informação, cultura e lazer sem interferências nas programações de rádio. Cada um dos municípios recebeu duas autorizações para o serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na região.

Rádio Comunitário

O MCom concedeu outorgas para os serviços de radiodifusão comunitária em Belém (PA) e Dores do Turvo (MG), beneficiando mais de 1,3 milhão de pessoas. As entidades que receberam autorização dependem de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98, para executar o serviço. A instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação.

Adaptação de Outorga

Também foram autorizadas nove adaptações adaptações da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias (OM) para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM). Foram contempladas emissoras em três municípios do estado de São Paulo e em Curitiba (PR), totalizando 4,7 milhões de pessoas beneficiadas com transmissão de rádio sem interferências.

Renovação de Outorga

Ainda no mês de setembro, o Ministério das Comunicações autorizou 13 renovações de outorgas. Oito delas foram para a execução do serviço de radiodifusão em frequência modulada (FM). Outras quatro foram para o serviço de radiodifusão sonora em onda média (OM), posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM).

A Pasta autorizou ainda a renovação de outorga de rádio comunitária para o município baiano de Angelical. No total, mais de 1 milhão de brasileiros poderão continuar acompanhando a programação das rádios.

• ASCom MCom