Anatel explica combate à pirataria no Streaming Brasil 2023
Evento realizado na capital paulista analisou o mercado de streaming no Brasil, as suas sinergias e complementaridades com os serviços de TV linear, e como a Anatel trabalha para combater a pirataria no País, um problema que atravessa a sociedade brasileira.
Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel no Streaming Brasil
Um dos temas mais complexos do mercado audiovisual brasileiro nos últimos anos tem sido a pirataria, por isso, no “Streaming Brasil 2023. O futuro da TV chegou“, evento realizado nesta terça-feira, 9 de abril, em São Paulo, houve um espaço dedicado ao assunto, e em vários momentos do dia palestrantes de diversas áreas do ecossistema audiovisual se referiam ao tema. Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel, que esteve no SET:30 2023 realizado no mês de abril em Las Vegas, ministrou a palestra “O combate à pirataria: da TV paga ao streaming”, onde explicou como a Agência Nacional de Telecomunicações está combatendo a pirataria no Brasil e quais os resultados do “Plano de Ação de Combate ao Uso de TV Boxes Clandestinas”, que começou em fevereiro último.
Tercius disse que o problema da pirataria de conteúdos em plataformas de streaming é um problema sério e que oferece riscos a população, além de ser uma distribuição ilegal de conteúdos. O executivo disse que o objetivo é “o bloqueio do acesso aos servidores de conteúdo e de chaves de criptografia” em equipamentos não homologados pela Anatel, que engloba pirataria nacional e internacional e, para isso, a Agência desenvolveu estudos e pesquisas de engenharia reversa para desvendar os “métodos de disponibilização clandestina dos serviços de TV Paga e Streaming”
Na palestra, Tercius afirmou que as “conhecidas TV Box” não são apenas irregulares, mas que “risco cibernético que estas caixas geram”, isto é, risco à segurança do usuário porque “terceiros conseguem acessar outros dispositivos que compartilham a rede e capturar dados e informações dos usuários”, além de gerar “falhas de segurança de rede” porque Botnets podem assumir o controle da TV Box, para realizar ataques DDoS (Distributed Denial of Service)
Estes são “ataques cibernético que tenta indisponibilizar um recurso de rede ( servidor, DNS etc. inundando o com tráfego mal intencionado e deixando o incapaz de operar”, no qual o Invasor usa malware ou aproveita as vulnerabilidades de segurança para infectar e controlar de forma mal intencionada as máquinas e os dispositivos. Cada computador ou dispositivo infectado, chamado de “bot ou zumbi” consegue espalhar o malware e participar de ataques de DDoS.
Esquema de um dos 5 métodos de disponibilização clandestina dos serviços de TV Paga e Streaming explicados por Hermano Tercius no Streaming Brasil 2023/ Foto: Reprodução
Histórico da luta contra a pirataria
Tercius explicou que desde 2017, a Anatel por meio do PACP retirou do mercado mais de 1.4 milhões de caixas piratas, o que representa mais de 400 milhões de reais, mas que isso não foi suficiente porque a equipamentos conectados à rede, e inúmeras ofertas de aparelhos na internet e em feiras populares que entram, disse o executivo, muitas vezes, por fronteiras terrestres.
O executivo da Anatel disse que há pelo menos cinco (5) métodos de disponibilização clandestina dos serviços de TV Paga e Streaming, com diversas formas e mais de dezenas de protocolos de modelos para piratear conteúdos. “Trabalhamos com uma evolução gradual e um trabalho longo”.
Ele mostrou resultados iniciais, e disse que “bloqueamos centenas de endereços” e uma dezena de bloqueios de aparelhos, que “teve impactos para os usuários” e alguns dos “fabricantes” diminuindo aos poucos esta forma de pirataria. “Queremos realizar e expandir os bloqueios com novos métodos, bloqueando mais fabricantes e modelos aumentando a abrangência”.
Ante a pergunta da Revista da SET sobre se haverá bloqueios os perfis e canais de plataformas de redes sociais que fazem publicidade ou divulgam produtos em plataformas como Facebook, Youtube, Google, Tercius disse que “houve avanços, mas que ainda precisa aumentar e melhor o controle sobre os anúncios e conteúdos publicados nessas plataformas, sobre todos os conteúdos impulsionados que geram dividendos para essas plataformas”.
Por Fernando Moura, em São Paulo
